O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta nesta ter�a-feira, 3, e destinou R$ 3,8 bilh�es de recursos p�blicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor � R$ 1,8 bilh�es superior � proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilh�es.
O aumento de aproximadamente 120% do montante desembolsado nas elei��es do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilh�o da Uni�o, foi objeto de acordo entre quase todos os partidos da C�mara dos Deputados. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL se posicionaram contra o aumento. Reservadamente, l�deres partid�rios afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta do governo era invi�vel.
O fundo eleitoral � alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doa��es de pessoas jur�dicas.
A distribui��o da verba para candidatos fica a crit�rio das c�pulas partid�rias, que, em geral, privilegiam pol�ticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partid�rio, que banca atividades do dia a dia das legendas.
O projeto que est� sendo discutido agora ainda depende da aprova��o dos parlamentares, mas a maioria dos l�deres atua para que a quantia destinada ao fundo eleitoral seja a proposta por Domingos Neto.
Como mostrou o jornal, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, secret�rio licenciado da Casa Civil no governo de Jo�o Doria (PSDB), e o deputado Paulinho da For�a (SP), que comanda o Solidariedade, lideram essa articula��o.
O valor final do fundo ainda precisa ser votado pela Comiss�o Mista de Or�amento e pelo Congresso. O relator afirmou que os recursos extras vir�o da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7 bilh�es, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais. Domingos Neto assegurou que nenhum recurso da sa�de ou educa��o ser� transferido para essa finalidade.
Guedes
Desde o in�cio das negocia��es do Or�amento, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, era contra elevar a verba para o financiamento p�blico das campanhas eleitorais. Antes mesmo de o Pal�cio do Planalto encaminhar o primeiro esbo�o do Or�amento, Guedes chegou a dizer a l�deres que, por ele, s� haveria a corre��o inflacion�ria em cima do valor pago na �ltima elei��o.
A vontade do ministro da Economia ficou no caminho e j� na primeira proposta o governo apresentou nova cifra, aumentando o fundo para R$ 2,5 bilh�es, com o objetivo de alimentar as campanhas eleitorais do ano que vem.
O valor, por�m, caiu para R$ 2 bilh�es ap�s ser constatado erro no c�lculo inicial feito pelo Minist�rio da Economia. Na ocasi�o, o partido Novo j� havia apontado a falha.
Em setembro, durante a minirreforma eleitoral, o Congresso acabou com a vincula��o obrigat�ria dos 30% das emendas no c�lculo, abrindo brecha para que deputados e senadores aumentassem a quantia destinada a campanhas sem um crit�rio definido. Este trecho da minirreforma foi vetado pelo presidente Bolsonaro, mas acabou sendo derrubado pelo Congresso na semana passada.
O l�der do Novo, Marcel Van Hattem (RS), anunciou que vai tentar reverter a decis�o. "� uma imagem que se passa para a sociedade muito ruim, num momento em que a gente continua numa crise. N�o s� mantiveram aquilo que est� previsto como praticamente dobraram. Vamos tentar emendar e denunciar isso", afirmou Van Hattem.
Desde que o Supremo proibiu que empresas bancassem campanhas, os l�deres partid�rios aumentam sistematicamente o montante de recursos p�blicos destinados a elas. Na �poca, a Corte entendeu que a doa��o empresarial violava princ�pios democr�ticos da igualdade de for�as na disputa eleitoral, representando captura do processo pol�tico pelo poder econ�mico.
Propaganda
Na sess�o desta ter�a, o Congresso manteve o veto de Bolsonaro ao trecho da minirreforma eleitoral aprovada neste ano que recria a propaganda partid�ria em r�dio e TV. Somente em 2018, o tempo reservado a essas apari��es dos candidatos custou aos cofres p�blicos R$ 1 bilh�o. Em quatro anos, o ciclo de elei��es provocou uma perda de arrecada��o da ordem de R$ 2,216 bilh�es, segundo dados da Receita Federal divulgados � �poca.
O Congresso ainda precisa analisar os vetos de Bolsonaro a outros trechos da minirreforma eleitoral, como o artigo que permite uso de dinheiro p�blico para pagamento de despesas dos partidos e a possibilidade de pagamento de multas eleitorais com recursos p�blicos do Fundo Partid�rio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.