O coordenador da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com a��o indenizat�ria de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A a��o pede indeniza��o no valor de R$ 59 mil.
Na a��o movida na �ltima semana, o procurador da Rep�blica aponta entrevistas e manifesta��es de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na a��o foi concedida � R�dio Ga�cha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a for�a-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organiza��o criminosa, formada por "gente muito baixa, muito desqualificada", insinuando que os procuradores praticariam crimes.
Cita ainda manifesta��o de Gilmar Mendes na sess�o de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de mar�o de 2019, na qual ele chamou os integrantes da for�a-tarefa de "cretinos", "gentalhada", "desqualificada", "despreparada", "covardes", "g�ngster", "organiza��o criminosa", "voluptuosos", "voluntaristas", "esp�rios", "patifaria" e "vendilh�es do templo".
Outra manifesta��o relacionada na a��o foi na sess�o de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de "falsos her�is" que combateriam o crime "cometendo crime", numa "organiza��o criminosa de Curitiba", a mando de "g�ngster".
A a��o foi movida contra a Uni�o, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na pr�tica, a Uni�o paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprud�ncia do Supremo estabelece que o agente p�blico judici�rio n�o tem responsabilidade civil direta por atos il�citos.
"A verdade � que o autor foi - e vem sendo - publicamente humilhado pelo Ministro. Improp�rios na r�dio, internet e durante sess�es do Supremo Tribunal Federal - as quais s�o televisionadas. O ofensor tinha plena consci�ncia da repercuss�o de suas palavras, bem como de suas consequ�ncias, eis que not�rio conhecedor do Direito", registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.
Os valores, se recebidos, ser�o destinados � constru��o do hospital oncopedi�trico "Erastinho", vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O hospital � uma entidade filantr�pica reconhecida e especializada no tratamento do c�ncer, em Curitiba, que est� construindo a primeira unidade para crian�as no sul do Brasil.
Condenado
Gilmar Mendes foi condenado recentemente a pagar indeniza��o ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, respons�vel pela Opera��o Carne Fraca, em Curitiba. O ministro foi condenado em primeira e em segunda inst�ncias por ofensas contra o magistrado.
Segundo a decis�o, que condenou a Uni�o a pagar R$ 20 mil ao juiz, poder� haver a��o de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), isso �, a cobran�a dos valores pagos ao requerente.
O ministro Gilmar Mendes n�o se manifestou sobre a a��o de Deltan Dallagnol.