Conselh�o vota pela abertura de processo contra Deltan por cr�ticas a Renan

Por maioria, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico decidiu nesta ter�a-feira, 10, abrir um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, por cr�ticas feitas � candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) � presid�ncia do Senado. O referendo foi realizado durante a 19ª Sess�o Ordin�ria de 2019.

A sess�o para votar a abertura do processo contra Deltan se iniciou em 10 de setembro, quando o corregedor nacional da Procuradoria, Orlando Rochadel, foi pela abertura de processo administrativo, apontando que Dallagnol "denegriu e menosprezou" as atribui��es constitucionais do MPF por ter se manifestado "contra a elei��o de Renan Calheiros buscando descredenci�-lo perante a opini�o p�blica". Segundo ele, o caso � pass�vel de puni��o por censura. Naquela sess�o, os conselheiros resolveram negar pedido liminar para o afastamento de Deltan.

Um pedido de vista do conselheiro F�bio Estica, contudo, suspendeu a an�lise naquele dia. Os conselheiros voltaram a se reunir em 24 de setembro, quando sete deles votaram por punir Dallagnol, contra outros dois que se opuseram. A an�lise voltou a ser interrompida por pedido de vista, desta vez pelo procurador-geral da Rep�blica interino, Alcides Martins.

O conselho fiscaliza a conduta de membros da Procuradoria.

Em 26 de novembro, o Conselh�o j� decidiu advertir o procurador por atribuir "panelinha" a tr�s ministros do Supremo Tribunal Federal.

K�tia Abreu

Nesta ter�a, o Plen�rio do Conselh�o arquivou um recurso interposto pela senadora K�tia Abreu (PDT-TO) contra decis�o monocr�tica de arquivamento da Corregedoria Nacional do Minist�rio P�blico em reclama��o disciplinar instaurada para apurar se o procurador Deltan Dallagnol infringiu deveres funcionais ao compartilhar nas redes uma mat�ria sobre dela��o acerca de suposto recebimento de caixa 2 por parte da senadora.