Secret�rio mant�m esperan�as sobre opera��o do ni�bio acontecer neste ano

O governo de Minas Gerais ainda n�o tem uma data definida para a concretiza��o da opera��o de venda dos cr�ditos do ni�bio, que seriam de direito da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig). A autoriza��o da negocia��o, que viabiliza o pagamento do 13º sal�rio dos servidores p�blicos e fim do parcelamento temporariamente, foi concedida na �ltima quarta-feira, por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Em outras ocasi�es, o secret�rio de Estado de Planejamento e Gest�o, Otto Levy, afirmou que a data do embolso natalino seria definida nesta semana. A secretaria, entretanto, ainda n�o tem um dia estabelecido para a remunera��o do funcionalismo.

Nesta quarta-feira, durante uma presta��o de contas sobre os servi�os da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag) e da Secretaria de Estado da Fazenda neste ano, Otto Levy explicou que ainda n�o � poss�vel definir uma data para o pagamento. Ele acredita, por�m, que o benef�cio possa ser pago ainda em 2019. A venda dos cr�ditos do ni�bio ser� feita em leil�o na B3, antiga Bolsa de Valores de S�o Paulo.

“Estamos em contato com a bolsa de valores. Assim que tivermos finalizado todos os documentos, a bolsa de valores vai consultar a CVM. A CVM responde para a bolsa dizendo se o processo est� de acordo ou n�o, a� a bolsa nos responder� e podemos marcar o leil�o. N�s s� vamos marcar se tivermos certeza que vamos ter um n�mero grande de interessados, e queremos ter certeza que eles v�o fazer propostas acima do pre�o m�nimo que vamos estabelecer, n�o quero que esse leil�o seja frustrado. Ainda n�o tenho uma data para quando pode acontecer, � ainda poss�vel que aconte�a em 2019, ainda n�o terminei as esperan�as de 2019, espero que at� segunda-feira eu consiga efetivamente dizer para voc�s qual ser� a data deste leil�o”, disse Otto.

A expectativa do governo � de uma arrecada��o de R$ 5 bilh�es com a opera��o. Otto ainda explicou qual a data limite para que a opera��o aconte�a na B3, e disse que, caso n�o aconte�a este ano, o pagamento do 13º sal�rio do funcionalismo ficar� para 2020.

“23 de dezembro � a data final para qualquer opera��o. Se n�o acontecer a opera��o este ano, n�o temos dinheiro para pagar o 13° em dezembro”, concluiu.

Otto Levy aproveitou a oportunidade para disparar contra o Minist�rio P�blico de Contas. O �rg�o solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendesse a opera��o “at� que seja verificada a gest�o dos recursos p�blicos”. O TCE, entretanto, indeferiu o pedido.

“O Minist�rio P�blico de Contas ignorou o projeto de lei, mostrou uma total falta de empatia com a situa��o do estado de Minas Gerais, com a situa��o de 600 mil servidores do Poder Executivo, com toda sociedade mineira e com a economia do Estado. Esse mesmo Minist�rio P�blico de Contas ignorou fatos muito mais graves que aconteceram no governo anterior, como a quest�o do empr�stimo consignado. O governo anterior simplesmente tomou dos empregados, dos funcion�rios p�blicos, o dinheiro do empr�stimo consignado e n�o repassou aos bancos. Isso tem um nome, chama-se apropria��o ind�bita. N�o precisa ir em um livro de direito, consultem no Google, isso � crime. Isso se chama apropria��o ind�bita, a pena � de um a quatro anos. Mas as procuradoras ficaram em sil�ncio, viraram o rosto, ignoraram isso”, disse o secret�rio.

O chefe da Seplag tamb�m disse que esse tipo de a��o pode comprometer a negocia��o. “Esse pedido j� traz uma consequ�ncia, porque aumenta a inseguran�a ao investidor. Aumenta o risco, diminui interesse. Elas, que dizem defender o estado de Minas Gerais, com essa atitude unilateral, sem procurar nenhum contato com Poder Executivo, ou Poder Legislativo, do qual em tese s�o assessores, foram contra o interesse do estado e da sociedade mineira. Lamento muito que tenham tomado essa atitude”.