O relator do Or�amento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer l�deres de partidos da C�mara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilh�es propostos pelo governo. O recuo ocorre ap�s a sinaliza��o do presidente Jair Bolsonaro de que pode vetar um valor maior, deixando candidatos a prefeito e a vereador sem recursos p�blicos do fundo eleitoral em 2020.
A Comiss�o Mista do Or�amento, formada por deputados e senadores, aprovou na semana passada relat�rio de Domingos Neto que prev� R$ 3,8 bilh�es para o fundo usado para financiar as campanhas eleitorais. Este valor ainda precisa passar pelo plen�rio, em vota��o marcada para o dia 17.
Na ter�a-feira passada, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se reuniu com dirigentes de partidos na C�mara e levou uma proposta de baixar o valor do fundo para o ano que vem para R$ 2,5 bilh�es, com o compromisso de que, assim, Bolsonaro n�o vetaria. Pouco ap�s a negocia��o ser noticiada pelo Estado, o presidente foi ao Twitter dizer que n�o havia tratado do assunto nem "enviado recado" ao Congresso.
"Estou trabalhando junto aos l�deres para convencer a manter os R$ 2 bilh�es propostos pelo governo. � preciso construir consenso e acordo", afirmou Domingos Neto. A l�gica do deputado � de que mais vale ter a garantia de que os partidos ter�o algum dinheiro para as campanhas do que correr o risco de aprovar os R$ 3,8 bilh�es e, depois, caso Bolsonaro vete, ficarem sem o que foi proposto pelo governo.
A disputa do ano que vem ser� a primeira elei��o municipal abastecida majoritariamente com recursos p�blicos. As contribui��es de pessoas f�sicas s�o permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador no ano anterior.
Resist�ncia
L�deres partid�rios ainda est�o reticentes em rela��o ao acordo - parte deles se sentiu enganada pelo governo. Na reuni�o de ter�a, Bezerra Coelho deu a entender que falava em nome do presidente quando prop�s a redu��o para R$ 2,5 bilh�es.
Ap�s a negativa do presidente no Twitter, os dirigentes voltaram a se reunir com o l�der do governo do Senado para tentar entender o que havia acontecido. Bezerra Coelho afirmou a eles que o acordo havia sido negociado com a equipe de articula��o pol�tica do Pal�cio do Planalto, mas que Bolsonaro ligou na noite de ter�a, ap�s a reuni�o, avisando que vetaria a proposta de R$ 2,5 bilh�es levada pelo pr�prio l�der do governo.
Na quarta-feira, 11, num evento na Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), em Bras�lia, Bolsonaro se manifestou sobre o assunto e criticou o valor proposto pelo relator. "Vamos supor que passe o fund�o de R$ 3,8 bilh�es. Quanto caber� ao meu futuro partido (Alian�a pelo Brasil)? N�o sabe? Parab�ns, � zero", afirmou o presidente.
O aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilh�es foi inclu�do por Domingos Neto na proposta or�ament�ria ap�s um pedido assinado por presidentes de 13 partidos. A lista tinha assinaturas de integrantes do PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Juntos, esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 61 dos 81 senadores.
O grupo agora est� dividido: parte j� admite recuar e aceitar os R$ 2 bilh�es, mas outros defendem aprovar o valor maior e tentar reunir maioria na C�mara e no Senado para derrubar um eventual veto de Bolsonaro.
O fundo eleitoral se tornou a principal fonte de recursos de campanhas ap�s a decis�o do Supremo tribunal Federal, de 2015, de proibir a doa��o empresarial. Em 2018, o fundo destinou R$ 1,7 bilh�o a candidatos.
'Diversidade'
Parlamentares favor�veis ao aumento alegam que a disputa do ano que vem, quando os eleitores ir�o �s urnas para escolher prefeitos e vereadores, demandar� muito mais recursos por envolver candidatos nas 5.568 cidades do Pa�s.
"Hoje, o fundo eleitoral � respons�vel por um Congresso mais diverso, com representantes ind�genas, pessoas com defici�ncia, professoras e jovens que vieram de periferias e interiores do Pa�s. � por causa desse novo sistema que teremos mais mulheres prefeitas e vereadoras. Sem ele, eleger�amos somente pessoas que t�m muito dinheiro para financiar campanhas", afirmou Domingos Neto na semana passada, ap�s receber cr�ticas nas redes sociais pelo aumento que prop�s.