O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 19, pedir "com urg�ncia" informa��es ao Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justi�a fluminense sobre as investiga��es que miram o senador Fl�vio Bolsonaro (sem partido-RJ) no caso Queiroz.
Ap�s a opera��o do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro, a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo para tentar suspender novamente as investiga��es.
Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreens�o em endere�os ligados a Fl�vio, a seu ex-assessor parlamentar Fabr�cio Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
A investiga��o mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Fl�vio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual.
O senador se pronunciou nesta quinta-feira, 19, por meio de um v�deo no YouTube, a respeito dos mandados de busca e apreens�o. Segundo Fl�vio Bolsonaro, trechos da investiga��o do MP t�m sido vazados para a imprensa com a inten��o de gerar desgaste a sua imagem "e para atingir o presidente [Jair] Bolsonaro", de quem ele � filho.
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Em dezembro de 2018, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrou movimenta��es at�picas nas contas banc�rias de Queiroz, por onde passou R$ 1,2 milh�o, entre saques e dep�sitos. A troca de informa��es entre o Coaf e o MP-RJ fez a a��o ser paralisada por quatro meses por decis�o tomada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, em julho.
Fontes que acompanham o caso acreditam que as maiores chances de o senador obter uma vit�ria no Supremo e paralisar novamente as investiga��es seria durante o per�odo do recesso, que ficar� sob comando de Toffoli e do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux at� o final de janeiro.
Tanto Toffoli quanto Fux j� deram - tamb�m durante o plant�o do Supremo - liminares que beneficiaram o filho do presidente da Rep�blica neste ano.
O Supremo concluiu no in�cio deste m�s o julgamento em que autorizou o amplo compartilhamento de informa��es da Receita Federal e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Intelig�ncia Financeira) sem necessidade de pr�via autoriza��o judicial.
Na ocasi�o, os ministros definiram que o repasse de dados sigilosos por �rg�os de fiscaliza��o e controle deve ser feito por meio de "comunica��es formais" com o Minist�rio P�blico e a Pol�cia, e n�o por e-mails, por exemplo. Esse entendimento pode abrir margem para beneficiar o senador Fl�vio Bolsonaro.
Uma das quest�es levantadas pela defesa do parlamentar � justamente a comunica��o por e-mail entre membros do Minist�rio P�blico do Rio (MP-RJ) e do Coaf, conforme destacado pelo ministro Gilmar Mendes ao dar uma liminar em setembro que paralisou as investiga��es de Fl�vio.
Intelig�ncia
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com insinua��es sobre o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ao ser questionado sobre a opera��o do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MPRJ) em endere�os do "filho 01", e de seus assessores.
"Voc�s sabem o caso do Witzel, foi amplamente divulgado a�, intelig�ncia levantou, j� foi gravado conversa entre dois marginais citando meu nome para dizer que eu sou miliciano. Armaram", disse o presidente, sem deixar claro sobre qual levantamento de "intelig�ncia" se referia.