Bras�lia – A pol�tica brasileira foi constru�da ao longo dos anos por uma vasta quantidade de acordos, di�logos, conflitos e hist�rias. Em 2019, n�o foi diferente. Para o bem ou mal, o personalismo do presidente Jair Bolsonaro marcou um novo cap�tulo na redemocratiza��o.
Em seus discursos e a��es, buscou um canal direto com a popula��o a ponto de, por vezes, sinalizar a sobreposi��o do di�logo com os demais poderes. Sobretudo no in�cio, o relacionamento foi conflituoso, em especial com o Congresso. No entanto, atores de ambos os lados, Executivo e Legislativo, fazem um balan�o positivo do primeiro ano da gest�o Bolsonaro. A leitura � de adapta��o.
Em seus discursos e a��es, buscou um canal direto com a popula��o a ponto de, por vezes, sinalizar a sobreposi��o do di�logo com os demais poderes. Sobretudo no in�cio, o relacionamento foi conflituoso, em especial com o Congresso. No entanto, atores de ambos os lados, Executivo e Legislativo, fazem um balan�o positivo do primeiro ano da gest�o Bolsonaro. A leitura � de adapta��o.
Mas a “nova era” prometida pelo capit�o reformado nas elei��es de 2018 – reconhecida por l�deres no Parlamento – ainda n�o saiu totalmente do papel. Velhos v�cios continuam ao sabor da conveni�ncia. Nos momentos mais conturbados, acordos para libera��o de emendas de parlamentares se sobrepuseram ao discurso de mudan�a.
No Planalto, a vis�o � de que a promessa de fazer diferente na pol�tica prevaleceu. Enquanto governos anteriores adotaram mecanismos de loteamento de minist�rios, estatais e autarquias por aliados pol�ticos a fim de assegurar a governabilidade, a atual gest�o apostou em um modelo diferente, de maior liberdade nas nomea��es.
No Planalto, a vis�o � de que a promessa de fazer diferente na pol�tica prevaleceu. Enquanto governos anteriores adotaram mecanismos de loteamento de minist�rios, estatais e autarquias por aliados pol�ticos a fim de assegurar a governabilidade, a atual gest�o apostou em um modelo diferente, de maior liberdade nas nomea��es.
N�o foi s�, alega o Planalto. Diferentemente de seus antecessores, que formulavam a agenda a ser negociada com o Congresso e mantinham a lideran�a sobre ela, Bolsonaro ficou no papel de propor a pauta e deixar que o Parlamento a aprimorasse. Os ajustes em rela��o ao padr�o ent�o mantido causaram estranheza e ru�dos na C�mara e Senado ao longo de todo o ano.
Para congressistas, foi uma forma de desprest�gio a parceiros potenciais, que causou v�cuo e omiss�o. Para o Executivo, foi uma maneira de prestigiar, n�o tutelar e manter a harmonia e independ�ncia entre os poderes.
Para congressistas, foi uma forma de desprest�gio a parceiros potenciais, que causou v�cuo e omiss�o. Para o Executivo, foi uma maneira de prestigiar, n�o tutelar e manter a harmonia e independ�ncia entre os poderes.
Apesar das diverg�ncias de pontos de vistas, a produ��o legislativa em 2019 foi elevada. Ao longo do ano, 213 mat�rias viraram leis ou emendas � Constitui��o, aponta a Queiroz Assessoria em Rela��es Institucionais e Governamentais.
Em compara��o aos �ltimos dois anos �mpares – quando n�o h� elei��es e a produtividade costuma ser sazonalmente maior – o n�mero � 17% sobre 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff, mas 7,8% inferior ante 2017, primeiro ano completo do ex-presidente Michel Temer.
Em compara��o aos �ltimos dois anos �mpares – quando n�o h� elei��es e a produtividade costuma ser sazonalmente maior – o n�mero � 17% sobre 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff, mas 7,8% inferior ante 2017, primeiro ano completo do ex-presidente Michel Temer.
Proposi��es
O cientista pol�tico Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria, avalia que a produ��o poderia ser maior se o governo trouxesse o Congresso para o centro do debate e n�o se limitasse a propor a agenda e deixar os parlamentares como os principais atores da constru��o das mat�rias.
“O meio termo seria o presidente ter o poder de agenda e fazer valer esse poder, mantendo a lideran�a sobre a proposi��o dos debates”, analisa. No entanto, ele reconhece que o processo foi feito sem o loteamento de cargos. “Antes, percebia-se claramente quem tinha indicado quem, quem era quem; agora voc� n�o tem isso. � uma coisa positiva”, admite.
“O meio termo seria o presidente ter o poder de agenda e fazer valer esse poder, mantendo a lideran�a sobre a proposi��o dos debates”, analisa. No entanto, ele reconhece que o processo foi feito sem o loteamento de cargos. “Antes, percebia-se claramente quem tinha indicado quem, quem era quem; agora voc� n�o tem isso. � uma coisa positiva”, admite.
A acomoda��o de apadrinhados pol�ticos em cargos no governo, embora criticada pela sociedade, � vista como positiva entre parlamentares e especialistas quando feita republicanamente e sem promiscuidades. Apesar disso, n�o � a �nica forma de construir uma base aliada. O exerc�cio de lideran�a do presidente da Rep�blica o legitima, em um sistema presidencialista, a propor as discuss�es centrais e a formar seu apoiamento a partir da�.
Para o senador �lvaro Dias (Podemos-PR), l�der do partido no Senado, o segundo na Casa, Bolsonaro demonstrou n�o ter aptid�o para o exerc�cio da fun��o. “Rapidamente se percebeu um v�cuo, a aus�ncia de lideran�a do presidente. Ele esteve ausente o ano todo. N�o participou das articula��es no Congresso. A escolha de l�deres do governo nem sempre foi feliz e, com isso, houve um comprometimento das tramita��es mais importantes”, diz.
O senador Esperidi�o Amin (PP-SC), l�der do bloco parlamentar Unidos pelo Brasil, que representa quase 1/4 do Senado, minimiza o desconforto sentido por alguns no Congresso e avalia que tudo se trata de adapta��o. “Certamente, estamos em uma nova era, com pr�s e contras. Nem tudo h� de ser positivo, nem tudo h� de ser negativo”, analisa. Os contras, pondera, s�o os murm�rios de parlamentares. Para ele, o jeito de Bolsonaro tamb�m n�o sugere problemas.
“A incontin�ncia verbal do presidente � uma quest�o pessoal, mas ele n�o disse nada que caracterize crime de responsabilidade. Os excessos verbais s� surpreendem quem nunca tinha conversado com ele. Eu o conhe�o desde 1991, e acho que continua o mesmo. � coerente, talvez at� demais, mas s� n�o podem dizer que mudou”, pondera.
“A incontin�ncia verbal do presidente � uma quest�o pessoal, mas ele n�o disse nada que caracterize crime de responsabilidade. Os excessos verbais s� surpreendem quem nunca tinha conversado com ele. Eu o conhe�o desde 1991, e acho que continua o mesmo. � coerente, talvez at� demais, mas s� n�o podem dizer que mudou”, pondera.
Amin destaca ter participado, em maio, de uma reuni�o na resid�ncia oficial da presid�ncia do Senado junto a outros senadores, entre eles o mandat�rio da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em que o poder de governabilidade de Bolsonaro foi questionado.
“N�o vou dar os nomes, mas, com exce��o de Esperidi�o Amin, o progn�stico era de que o presidente ficaria sem condi��es de governabilidade. Eu disse absolutamente que ‘os problemas que est� tendo � porque est� fazendo uma forma de pol�tica diferente’. Ele vai sobreviver, e, se n�o tiver nenhum esc�ndalo moral, vai governar. E, se n�s ajudarmos, porque tamb�m estamos em uma democracia, n�s vamos aprovar coisas importantes. � s� olhar o que aprovamos ao longo do ano”, sustenta.
“N�o vou dar os nomes, mas, com exce��o de Esperidi�o Amin, o progn�stico era de que o presidente ficaria sem condi��es de governabilidade. Eu disse absolutamente que ‘os problemas que est� tendo � porque est� fazendo uma forma de pol�tica diferente’. Ele vai sobreviver, e, se n�o tiver nenhum esc�ndalo moral, vai governar. E, se n�s ajudarmos, porque tamb�m estamos em uma democracia, n�s vamos aprovar coisas importantes. � s� olhar o que aprovamos ao longo do ano”, sustenta.
“2020 ser� mais sereno”, diz ministro
Por vezes visto como um poder sem articula��o, o Pal�cio do Planalto faz boa avalia��o do ano. “Ah, n�o tem articula��o, dizem alguns. Imagina se tivesse. Passamos a reforma da Previd�ncia, a MP da Liberdade Econ�mica e o pacote anticrime – ainda que um pouco alterado. Se h� uma insatisfa��o � com a nova maneira de fazer articula��o, franca, direta, baseada em crit�rios e princ�pios que os caras est�o achando estranho”, defende o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
O objetivo do governo, explica Ramos, � ter respeito com os parlamentares e n�o custodiar o Congresso. Para ele, tudo se trata de um processo de ajustes. “Agora, o Parlamento quer ser tutelado? Quer que o governo tutele o Congresso? Creio que n�o. O presidente envia um projeto de lei e, como ocorreu v�rias vezes, a exemplo do pacote anticrime, mexeram, mas foi aprovado. Isso � democracia”, justifica.
O articulador pol�tico do governo faz um balan�o de que todos ainda est�o se adaptando ao novo relacionamento. “O presidente � direto, impulsivo, mas conhece o Parlamento. A� falam: o governo n�o diz o que quer. Diz sim. Creio que est� havendo adapta��o, � um movimento novo. Por isso, acredito que, em 2020, teremos muito menos embates”, analisa.
O articulador pol�tico do governo faz um balan�o de que todos ainda est�o se adaptando ao novo relacionamento. “O presidente � direto, impulsivo, mas conhece o Parlamento. A� falam: o governo n�o diz o que quer. Diz sim. Creio que est� havendo adapta��o, � um movimento novo. Por isso, acredito que, em 2020, teremos muito menos embates”, analisa.
Fio da navalha
Mesmo com cr�ticas sobre a o trato com o Parlamento, Ramos enaltece ter feito 567 atendimentos para discutir a acomoda��o de apadrinhados pol�ticos, dos quais quase 400 pol�ticos conseguiram nomear pessoas dentro do crivo de crit�rios estabelecidos pelo governo. O presidente sabe que h� espa�o para a interlocu��o com o Parlamento melhorar, mas a meta � andar no fio da navalha, sem fisiologismos.
“Eu vou dar um exemplo. O cara quer um cargo muito valorizado. Chega e pede esse cargo t�cnico, que est� comigo desde fevereiro, executando um bom trabalho. Vamos exonerar para botar um cara que um deputado ou senador quer? Temos procurado ter um meio termo. Muita nomea��o ocorreu. Agora, h� alguns cargos que, realmente, s�o muito t�cnicos para se desfazer”, explica.
“Eu vou dar um exemplo. O cara quer um cargo muito valorizado. Chega e pede esse cargo t�cnico, que est� comigo desde fevereiro, executando um bom trabalho. Vamos exonerar para botar um cara que um deputado ou senador quer? Temos procurado ter um meio termo. Muita nomea��o ocorreu. Agora, h� alguns cargos que, realmente, s�o muito t�cnicos para se desfazer”, explica.
As pr�prias mudan�as feitas ao longo do ano tamb�m dentro do Executivo dizem respeito �s adapta��es elencadas por Ramos. “Esse primeiro ano foi, n�o digo atabalhoado, mas tivemos a crise do PSL, a demiss�o do (Gustavo) Bebianno (da chefia da Secretaria-Geral), do Santos Cruz (do comando da Secretaria de Governo), um relacionamento conflituoso no in�cio do presidente com o Congresso, a substitui��o da Joice (Hasselmann da lideran�a do governo no Congresso) e, apesar de o Vitor Hugo (l�der do governo na C�mara) ter feito o trabalho dele, houve alguns percal�os. Mesmo com tudo isso, minha an�lise � muito positiva. Por isso, acredito que 2020 ser� um ano mais sereno”, destaca. (RC)