Bras�lia – O primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas da campanha eleitoral para o combate � criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. A proposta de amplia��o do acesso �s armas de fogo e o pacote anticrime do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, por exemplo, enfrentaram forte rejei��o no Congresso e foram esvaziadas. A redu��o de v�rios �ndices de criminalidade em 2019 segue a tend�ncia dos �ltimos anos e se deve, em grande parte, � atua��o dos governos estaduais e municipais.
Bolsonaro, quando candidato, conferiu a mais alta prioridade � bandeira da seguran�a p�blica, com um discurso que foi decisivo para a vit�ria eleitoral. O fato de o presidente ter trazido a responsabilidade pelo combate � viol�ncia para dentro do Pal�cio do Planalto, diferentemente de administra��es anteriores, levou grande parte da opini�o p�blica a atribuir ao governo federal os louros pela redu��o dos �ndices de criminalidade. A participa��o do ex-juiz S�rgio Moro no governo, no contexto do grande apoio popular � Opera��o Lava-Jato, em Curitiba, refor�ou ainda mais essa percep��o na sociedade.
Desde o in�cio do ano, Moro tem ocupado as redes sociais e o notici�rio com um discurso que busca vincular ao governo os bons resultados nos �ndices de criminalidade. E seu minist�rio adota uma estrat�gia de comunica��o com o mesmo objetivo.
Segundo balan�o divulgado pela pasta em 12 de dezembro, a atua��o do governo foi decisiva para a redu��o da ocorr�ncia de nove tipos de crimes no pa�s. "Estrat�gia, intelig�ncia, integra��o e pol�ticas p�blicas eficazes permitiram a redu��o significativa da criminalidade violenta em todo o pa�s", diz publica��o no site do minist�rio, acompanhada de estat�sticas.
A pasta informa, por exemplo, uma redu��o de 22% nos casos de homic�dio entre janeiro e agosto de 2019, em compara��o a per�odo semelhante de 2018 (veja abaixo). "Foram mais de 6.900 vidas preservadas", diz o texto oficial de divulga��o. Queda tamb�m, segundo o �rg�o, nas ocorr�ncias de estupro (-10,5%), tentativa de homic�dio (-6,6%) e de outros tipos criminais. Quanto aos homic�dios, a curva decrescente das ocorr�ncias j� vinha sendo registrada nos �ltimos anos. Segundo o F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, a redu��o dos casos desse tipo crime em 2018 foi de 10,4% na compara��o com 2017.
Obst�culos
Em 4 de fevereiro, Moro apresentou o seu pacote anticrime a governadores e secret�rios estaduais de Seguran�a de todo o pa�s. Com o endurecimento de leis e dos c�digos Penal e de Processo Penal, a iniciativa foi anunciada como uma pol�tica para fortalecer o combate � corrup��o, aos delitos violentos e ao crime organizado.Logo na sequ�ncia, o primeiro obst�culo foi colocado pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM), que demonstrou irrita��o ante a press�o do ex-juiz da Lava-Jato pela aprova��o da mat�ria. Na Casa, foram retiradas partes importantes do pacote anticrime, como a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia e o chamado excludente de ilicitude – uma mudan�a legislativa que isentaria de puni��o cidad�os comuns e policiais que cometessem excesso em leg�tima defesa. E foi com um formato desidratado que o projeto do ministro foi aprovado no Senado no in�cio de dezembro, ap�s ter recebido o aval dos deputados. O pr�ximo passo ser� a san��o do presidente, possivelmente com alguns vetos.
Armas
O governo federal tamb�m n�o conseguiu emplacar como queria a proposta de flexibilizar o Estatuto do Desarmamento para que todos os "cidad�os de bem" pudessem ter uma arma de fogo. Foram oito decretos sobre o assunto, e todos enfrentaram resist�ncia. O Minist�rio P�blico Federal, por exemplo, pediu a suspens�o do Decreto 9.785, que facilitava o porte de armas para algumas categorias profissionais, como advogados, caminhoneiros e pol�ticos. As reedi��es, pelo Executivo, dos primeiros decretos tamb�m foram um reflexo do desgaste do tema.
Por fim, a flexibiliza��o do Estatuto do Desarmamento foi bem menor do que o prometido durante a campanha presidencial, favorecendo um segmento restrito de ca�adores, atiradores e colecionadores.
Um dos principais apoiadores das propostas do governo na �rea da seguran�a p�blica, o senador Major Ol�mpio (PSL) reconhece que a melhoria nos �ndices de criminalidade no pa�s devem ser atribu�da, principalmente, aos estados e munic�pios. Segundo ele, os efeitos das pol�ticas federais para o setor, como o pacote anticrime, s� dever�o ser sentidos a longo prazo.
"N�o se pode atribuir ao governo federal a responsabilidade pelos resultados positivos nessa �rea, at� porque essa melhoria � uma tend�ncia que tem sido verificada nos �ltimos anos em todo o pa�s. Al�m disso, o governo federal, ao contr�rio do que se esperava, n�o refor�ou os investimentos em seguran�a p�blica", disse o senador � reportagem.
Major Ol�mpio tamb�m questionou a postura do Minist�rio da Justi�a de atribuir ao governo federal a decis�o de isolar lideran�as de fac��es criminosas em pres�dios federais. “As transfer�ncias dessas lideran�as foram pedidas pelo Minist�rio P�blico e atendidas pelo juiz corregedor Paulo Sorci”, destacou o senador.
Medo
Arthur Trindade, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Bras�lia (UnB) e consultor do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, disse que, a despeito das condi��es pol�ticas favor�veis, foram poucas as pol�ticas p�blicas efetivamente implantadas pelo governo federal nessa �rea. "Mesmo assim, o presidente Bolsonaro conseguiu administrar as expectativas da popula��o com rela��o � inseguran�a. Ele soube gerir o medo e chamou para si a responsabilidade sobre a seguran�a."Trindade destacou a import�ncia do programa Em frente Brasil, lan�ado, em agosto pelo Minist�rio da Justi�a. Voltada � redu��o de homic�dios, a iniciativa prev� a��es de repress�o policial e de preven��o social. Inicialmente est�o em andamento cinco projetos- piloto em Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), S�o Jos� dos Pinhais (PR), e Goi�nia (GO).
"Os primeiros resultados s�o bastante animadores. O primeiro relat�rio aponta redu��o de 44% nos homic�dios desde o in�cio do projeto, no fim de agosto, at� 30 de novembro", observou o especialista, frisando, entretanto, ainda ser cedo para atribuir ao governo federal a responsabilidade pela melhoria dos �ndices de criminalidade em todo o pa�s.
Redu��o de crimes violentos
De janeiro a agosto de 2019, comparado com o mesmo per�odo de 2018
Homic�dios -22%
Estupro -10,5%
Furto de ve�culos -11,1%
Les�o corporal seguida de morte -4,7%
Latroc�nio -21,7%
Tentativa de homic�dio -6,6%
Roubos a institui��es financeiras -36,4%
Roubos de cargas -22,9%
Roubos de ve�culos -24,9%
Fonte: Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica