'N�o h� uma base pol�tica do governo Bolsonaro', afirma o senador Rodrigo Pacheco

Temos que respeitar as diverg�ncias e as diferen�as de comportamento e at� de postura. O governo federal tem uma l�gica e uma forma de atuar. O Congresso Nacional tem outra forma de atuar. Mas, chegamos ao fim do ano com a conclus�o de que as pol�micas eram absolutamente desnecess�rias. Havia pontos convergentes do que era ideia do governo federal com o que era do Congresso, sobretudo na pauta econ�mica. Fica muito claro. Houve converg�ncia de propostas, tanto que aprovamos uma s�rie de medidas e reformas estruturantes no pa�s para poder permitir que a economia avance. Por isso, chegamos ao fim do ano com o risco/Brasil menor, o d�lar mostrando algum aumento nos �ltimos dias, mas com a bolsa de valores subindo, a taxa Selic (taxa b�sica de juros, que remunera os t�tulos do governo no mercado financeiro e serve de refer�ncia para as opera��es nos bancos e no com�rcio) no menor �ndice da hist�ria, infla��o controlada, aumento do emprego, d�ficit fiscal quase pela metade e aumento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma da produ��o de bens e servi�os do pa�s) no �ltimo trimestre e com perspectiva de aumento para 2020. Ent�o, s�o indicadores, e n�meros n�o mentem, de que a economia est� melhorando.  Portanto, as pol�micas com quest�es menores eram desnecess�rias e se n�o existissem poderiam ajudar ainda mais o pa�s a se desenvolver.

 

"A rela��o (com o governo) continua entre altos e baixos. Obviamente que o Congresso teve a compreens�o de que era o primeiro ano do governo"

 

Houve avan�o nessa rela��o ao longo do ano? Ou o Planalto continua com um p� atr�s em algumas discuss�es apresentadas pelo governo? 

A rela��o continua entre altos e baixos. Obviamente que o Congresso teve a compreens�o de que era o primeiro ano do governo. Precisava se adaptar, colocar a cada em ordem, escolher os nomes. O Congresso deu esse tempo e teve muita toler�ncia em rela��o algumas quest�es que passaram um pouco do ponto em rela��o ao respeito ao Congresso. No final, h� um balan�o positivo dessa rela��o e acredito que ao longo do tempo ela pode melhorar. Temos que deixar de lado um pouco essa quest�o de pol�ticas partid�rias e de interesses individuais e pensar no que interessa ao pa�s.

Isso � fruto do que � a natureza da atividade pol�tica, especialmente no Brasil, onde as coisas estavam descambando sob o ponto de vista econ�mico. Foi necess�rio a tomada de provid�ncias antip�ticas, por exemplo, a reforma da Previd�ncia, aprovada neste ano, com bastante protagonismo do Congresso. � uma pauta impopular e que atinge interesses individuais das pessoas, que acabam atribuindo ao Congresso essa mudan�a. E outras pautas necess�rias que precisam ser enfrentadas e que rompem com privil�gios de determinadas categorias, que �s vezes sacrificam de certo modo a sociedade em raz�o de um bem maior do futuro. � fruto da natureza da atividade, que n�o pode ser uma atividade que busque constantemente a popularidade.

A discuss�o da pris�o em segunda inst�ncia foi iniciada sobretudo pela decis�o do Supremo Tribunal Federal. A partir do momento que o STF decide e que caberia ao Congresso fazer mudan�as, tanto C�mara quanto Senado reagiram. A C�mara iniciou a tramita��o da PEC, que est� andando e tem um prazo e um rito a ser seguido. E o Senado aprovou na CCJ um projeto de lei da pris�o em segunda inst�ncia, que agora vai ao plen�rio. As coisas andaram a partir da decis�o do Supremo. N�o h� disputa entre C�mara e Senado. Ali�s, a grande maioria do Senado entende que a PEC da C�mara � algo definitiva e confere seguran�a jur�dica, ent�o vai avan�ar em 2020 e sinto que h� maioria nas duas Casas para avan�ar nesta mat�ria.

O pr�prio ministro S�rgio Moro agradeceu a mim, ao Senado e � C�mara pela aprova��o do projeto anticrime. Cerca de 75% das propostas originais foram aprovadas. Considero que houve uma vit�ria do governo, vit�ria do Congresso e um aprimoramento da lei dentro daquilo que era a compreens�o do Parlamento. � muito natural, que uma medida, seja do governo, seja de um deputado ou senador, sofra altera��es no meio do caminho. O que houve foi um grande avan�o no combate � criminalidade. O pacote anticrime foi mantido nos seus pontos essenciais. Ent�o, esse discurso f�cil de que foi desidratado � feito por aqueles que insistem em criar pol�micas porque sobrevivem politicamente da disc�rdia e desse ambiente de desacerto. � um tanto demag�gico.

Nada � superado. Eventualmente pode haver uma nova compreens�o futura sobre qualquer tema. Havendo pertin�ncia regimental, se apresenta e se discute novamente. Isso faz parte da democracia. Neste momento, sobre o excludente de ilicitude, se entendeu que era inadequado, at� porque o C�digo Penal e o direito penal j� preveem excludentes de ilicitudes suficientes para poder eximir algu�m de responsabilidade penal. Leg�tima defesa, estado de necessidade, exerc�cio regular de direito, h� excludentes de culpabilidade tamb�m, por isso n�o precisa, na �tica do Congresso, de haver um excludente que possa beirar a forma de dar um franqueamento a algu�m para poder agir com abuso de autoridade, excesso de mando. A compreens�o foi essa e considero que foi acertada, mas nada impede que possa ser discutido esse tema no futuro.

 

"Agora, constitui��o de base talvez n�o seja uma compreens�o que esse governo tenha. Depende da vota��o da mat�ria"

 

No governo Temer, pela primeira vez, Minas Gerais n�o teve sequer um ministro de estado. Foi a primeira vez na hist�ria da Rep�blica. No governo Bolsonaro, temos o ministro do Turismo, o Salim Matar que cuida de uma pasta muito importante no Minist�rio da Economia, que � a secretaria de Desenvolvimento e Desestatiza��o que cuida de empresas que a Uni�o tem e que n�o precisa ter. No Senado, eu sou l�der; temos o vice-presidente, senador Anastasia, a bancada federal de Minas foi muito renovada e tem trabalhado muito unida. Tivemos a aprova��o recente do projeto do tribunal em Minas.. Mas, � evidente que a ocupa��o do espa�o de Minas ainda est� muito aqu�m do que era antigamente e temos que buscar junto ao governo federal esse reconhecimento.

 

Estamos organizando o DEM em Minas, fazendo as comiss�es provis�rias, depois faremos os diret�rios. Nossa preocupa��o � nos munic�pios que j� s�o administrados pelos DEM, – Patos de Minas, Curvelo, Nova Lima e tantos outros –, os prefeitos v�o tentar a reelei��o ou v�o indicar candidatos, ent�o, vamos trabalhar muito nesses munic�pios. Vamos ampliar os munic�pios em que teremos candidaturas pr�prias e faremos alian�as com outros partidos nos demais munic�pios. Estamos fortalecendo o partido nisso. O deputado Bilac Pinto, secret�rio de Estado de Governo, est� conosco nesse projeto, a deputada Ione Pinheiro, nossa representante na Assembleia, os ex-deputados Vitor Penido, Jairo Ata�de, Elmiro Nascimento, Arnaldo Silva, os vereadores de BH, �lvaro Dami�o e Preto. 

Em rela��o a Belo Horizonte, n�o temos ainda uma defini��o. Uma op��o � lan�ar um nome pr�prio a prefeito e a outra � uma alian�a. Temos um vereador, �lvaro Dami�o, que foi muito bem votado para deputado federal, e tem identidade grande como BH. Ele poderia ser o nome do partido para a disputa, mas depende dele fazer uma avalia��o com rela��o a isso e temos a possibilidade tamb�m de coliga��es. Existe uma grande proximidade com o deputado Jo�o Vitor Xavier, do Cidadania, que j� anunciou sua pr�-candidatura. Vamos continuar na tratativa com ele e l� na frente a gente decide os rumos do partido em BH.

O deputado Bilac Pinto (DEM) ingressou no governo Zema como secret�rio de governo. Como o sr. avalia o governo estadual neste primeiro ano? E qual o papel do DEM neste governo? 

Minha avalia��o � boa sobre o governo Zema. Ele tem tomado provid�ncias necess�rias para fazer o ajuste fiscal no estado. Ali�s, � um desafio que temos para 2020 a quest�o do ajuste fiscal e do apoio do governo federal para Minas Gerais equacionar as finan�as p�blicas do estado. O papel do deputado Bilac Pinto na Secretaria de Governo � fundamental para fazer esse trabalho da rela��o pol�tica com a Assembleia Legislativa e com a bancada federal. Agora, constitui��o de base talvez n�o seja uma compreens�o que esse governo tenha. Depende da vota��o da mat�ria. Acho que esse governo at� deixa muito a vontade os deputados decidirem sim ou n�o em rela��o aos diversos pontos que s�o apresentados pelo governo na Assembleia.  Essa � uma forma que o governo Zema adotou e espero que possa ser bem-sucedida. No final das contas, perdeu-se um pouco o conceito de base pol�tica, como aquela base tradicional, e entender que deve se formar uma base de interesse de Minas Gerais e n�o necessariamente de apoio irrestrito ao governo do estado. � mais ou menos a mesma l�gica do governo federal, n�o se tem uma base pol�tica de partidos constitu�da pelo governo Bolsonaro mas se conseguiu aprovar uma s�rie de mat�rias porque entenderam que era bom para o Brasil.

Foi simples. N�o foi o DEM. Foi um convite feito pelo governador ao deputado Bilac Pinto, que � filiado ao DEM. Obviamente ele discutiu conosco se era conveniente ou n�o, mas foi uma decis�o muito pessoal do deputado, como foi o crit�rio pessoal por parte do governador de escolher em raz�o dos predicados que ele tem para ocupar o cargo.