A licita��o � tocada pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de S�o Paulo (Prodesp), estatal que nega a possibilidade de a��o de cartel. Segundo a empresa, o adiamento se deu "para evitar questionamentos sobre lisura e a idoneidade" do processo. Em duas semanas, foram nove impugna��es apresentadas pelo mercado � licita��o e mais de 60 questionamentos sobre pontos espec�ficos do edital, que at� esta segunda-feira, 6, n�o haviam sido respondidos.
O Poupatempo, que agrega servi�os de emiss�o de documentos, recursos de multas e uma s�rie de outra atividades, � "vitrine" das gest�es paulistas, liderando pesquisas de satisfa��o com servi�o p�blico. "Padr�o Poupatempo" � um slogan usado quando gestores p�blicos querem dizer que determinado servi�o � eficiente - na campanha eleitoral, Doria usou esse termo para falar sobre mudan�as no atendimento das delegacias de pol�cia.
A nova licita��o se fez necess�ria porque os contratos de gest�o atuais vencem no fim deste m�s. As empresas vencedoras cuidariam das estruturas dos pr�dios, limpeza e manuten��o.
O principal questionamento era de uma impugna��o apresentada pela Datasist Inform�tica, empresa de S�o Caetano do Sul respons�vel pela gest�o duas unidades do Poupatempo.
O documento apresentado pela empresa argumenta que as regras do edital favoreceriam grandes construtoras que, no passado, fizeram contratos com o governo para a constru��o de novas unidades do Poupatempo e, ap�s a entrega, a gest�o delas. Segundo a impugna��o, empresas menores, que administram unidades j� constru�das, poderiam ser prejudicadas por n�o obter atestados de gest�o exigidos no edital.
O documento afirma ainda que a decis�o de agrupar as gest�es do Poupatempo em apenas sete grupos (sete lotes com mais de dez unidades cada), estaria "criando condi��es favor�veis" ao surgimento de um cartel. Atualmente, nenhuma empresa gerencia tantas unidades de uma vez s�, segundo o texto.
Outro argumento foi o prazo: a licita��o havia sido lan�ada em 16 de dezembro, e empresas interessadas na disputa teriam de fazer or�amentos e preparar suas propostas durante os feriados de fim de ano, e apresent�-las at� esta segunda.
Adiamento
Embora informe, por meio de nota, que discorda dos argumentos, a Prodesp decidiu dar mais prazo para empresas elaborarem suas propostas.
"A sugest�o de uma das proponentes de que o processo licitat�rio permite a cria��o de cartel n�o tem base l�gica, uma vez que no modelo proposto haver�, ao contr�rio do que alega a empresa, aumento da concorr�ncia", afirmou a Prodesp.
A decis�o de adiar a licita��o foi tomada na sexta-feira passada. O novo prazo vence dia 20. As regras da licita��o, entretanto, n�o foram alteradas.
A reportagem n�o conseguiu localizar representantes da Datasist esta segunda para comentar a representa��o. "O tempo previsto entre a publica��o do edital para as empresas formularem as propostas e a sele��o por meio do preg�o cumpre a exig�ncia legal de prazo", afirmou a estatal paulista, ao comunicar o adiamento. "A legisla��o impede a renova��o autom�tica sem processo licitat�rio, o que acarretaria interrup��o de servi�os aos usu�rios. O governo de S�o Paulo com essa licita��o, portanto, cumpre a lei" informou o �rg�o.
A Prodesp destacou que a licita��o vai ocorrer por meio de preg�o eletr�nico, modalidade em que todos os lances e registros s�o p�blicos e feitos pela internet. O modelo "garante mais transpar�ncia, isen��o e � reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como ferramenta que aumenta a competitividade do processo com a consequente redu��o de seu custo", afirmou em nota. A Prodesp destaca ainda que "a licita��o, bem como a execu��o dos contratos, passar� pelo crivo fiscalizat�rio dos �rg�os de controle".
O �rg�o afirma que o novo certame gera economia de R$ 65 milh�es. "A otimiza��o de recursos vai possibilitar a amplia��o de novos servi�os ao cidad�o como da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), guich�s da Sabesp e a cria��o de at� 30 novos postos do Poupatempo em todo o Estado." A implanta��o de 30 novas unidades do Poupatempo � uma promessa de campanha de Doria - na �poca o ent�o candidato afirmou ainda que criaria um novo ramo do programa, o Poupatempo Rural, que n�o saiu do papel. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.