A inser��o do juiz de garantia, medida apelidada de "anti-Moro", foi um dos reveses sofridos no primeiro ano como ministro - na lista est�o ainda a transfer�ncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a pasta da Economia e derrotas no projeto de abuso de autoridade. Para ele, isso faz parte do processo pol�tico. "Sempre que se envia um projeto de lei, h� a possibilidade de que seja rejeitado total ou em parte."
Nos seus planos para 2020, Moro pretende usar o capital pol�tico de ministro mais popular do governo Bolsonaro e quer contar justamente com o Congresso para reverter derrotas causadas tamb�m por decis�es do Judici�rio, como a mudan�a no entendimento do Supremo sobre o momento da execu��o de uma pena de um condenado. "No campo legislativo, por exemplo, queremos ajudar o Parlamento, no que for poss�vel, a restabelecer a execu��o criminal a partir da condena��o em segunda inst�ncia", disse o ministro, ao falar sobre uma das principais bandeiras da Lava-Jato.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
O sr. reconhece derrotas na rela��o com o Congresso, em especial no pacote anticrime?
Sempre que se envia um projeto de lei, h� a possibilidade de que seja rejeitado total ou em parte. Na minha opini�o, muitas medidas importantes foram aprovadas no projeto anticrime, como a execu��o imediata dos veredictos do Tribunal do J�ri, o que tem um potencial enorme para a redu��o da impunidade de assassinatos e, por conseguinte, a diminui��o desses pr�prios crimes. O que n�o foi aprovado, paci�ncia.
Por que o sr. � contra o juiz de garantias, tamb�m parte do pacote anticrime?
N�o � uma quest�o t�o simples ser contra ou a favor do juiz de garantias. Muitas quest�es ficaram indefinidas. S� vale para primeira inst�ncia ou tamb�m para as recursais e superiores? Vai ser aplicado �s investiga��es e a��es penais em andamento ou n�o? A falta de solu��o legislativa expressa dessas quest�es � indicativo de que faltou debate na C�mara sobre a medida, apesar de ter sido alertada. Tenho ainda presente que, nas comarcas com um �nico juiz, a medida � invi�vel.
Por qu�?
N�o tem como um juiz a dist�ncia, por meio eletr�nico ou por meio de rod�zio, cuidar da investiga��o ou da a��o penal. Ent�o, por exemplo, se o juiz em uma comarca pequena homologar uma pris�o em flagrante j� n�o poder� fazer a a��o penal decorrente daquele caso. Como poder� um juiz de outro local substitu�-lo em toda essa a��o penal? A medida, no m�nimo, deveria ter sido excepcionada para comarcas com um �nico juiz. Espero que o STF ou o CNJ possa corrigir esses problemas. O melhor, por�m, seria a supress�o desta parte da lei para que essas quest�es fossem devidamente debatidas no Congresso no �mbito do projeto do novo C�digo de Processo Penal.
Como o sr. vai se posicionar em rela��o � pris�o de condenados em segunda inst�ncia?
No campo legislativo, por exemplo, queremos ajudar o Parlamento, no que for poss�vel, a restabelecer a execu��o criminal a partir da condena��o em segunda inst�ncia.
O sr. espera ter mais apoio do Congresso para aprovar seus projetos este ano?
Tive muito apoio no Congresso e conheci parlamentares fant�sticos, muito dedicados. H� tamb�m resist�ncia, �s vezes at� por quest�es pol�tico-partid�rias. Penso que, demonstrando o acerto dos projetos e o resultado dos trabalhos, o apoio ser� crescente. Mas ressalvo que muitas a��es executivas relevantes sequer dependem do Congresso.
Quais ser�o suas outras prioridades para este ano?
Um exemplo � o piloto da redu��o da criminalidade em munic�pios com �ndices elevados de viol�ncia, o Em Frente Brasil. Ele entra na fase da implementa��o das pol�ticas sociais associadas � j� implantada intensifica��o das for�as de seguran�a. Nos cinco munic�pios escolhidos, houve uma queda de 44% de assassinatos. Com a fase social, esperamos queda mais profunda. H� planos novos, como a cria��o, ainda em estudo, de um laborat�rio nacional, em parceria p�blico-privada, contra o crime cibern�tico, � semelhan�a do que existe nos Estados Unidos.
Na �rea da seguran�a p�blica, o que o sr. destaca?
A interven��o da for�a penitenci�ria em pres�dios no Par� foi, por exemplo, uma das causas da queda abrupta dos crimes na regi�o metropolitana de Bel�m. A intensifica��o da pol�tica de combate ao crime organizado, com recordes de apreens�o de drogas e bens, al�m do isolamento das lideran�as, sem exce��es, nos pres�dios federais, � tamb�m uma das causas da queda da criminalidade violenta. O desafio real � manter e aprofundar a queda da criminalidade.
Seguran�a p�blica sempre foi tratada como uma quest�o dos governos estaduais. O que mudou?
A partir de 2016, houve uma percep��o geral de que os Estados estariam tendo dificuldades de, sozinhos, resolver os p�ssimos indicadores de seguran�a p�blica. Seguimos buscando melhorar a gest�o e aprofundar o apoio aos Estados.
Isso gerou resultados?
Os crimes ca�ram significativamente em todo o Pa�s durante 2019. J� haviam ca�do em 2018, mas os porcentuais de 2019 s�o mais significativos. Por exemplo, houve uma redu��o de 22% no n�mero de assassinatos; nos roubos a banco, 40%; nos roubos de cargas em estradas federais, cerca de 40%. Sempre tenho ressalvado que � um m�rito conjunto das for�as de seguran�a federais, estaduais e municipais. N�o estamos neste trabalho para obter medalha. Mas sendo um fen�meno nacional e considerando as a��es realizadas pelo Minist�rio da Justi�a, n�o posso deixar de admitir que v�rias de nossas a��es t�m tamb�m refletido nessa queda.
O que o sr. diria que aprendeu neste primeiro ano trabalhando como ministro de Jair Bolsonaro?
A experi�ncia revelou que � preciso aliar trabalho duro e eficiente, como - permito-me dizer - da equipe do minist�rio, com uma mensagem clara da miss�o, sem vacilos ou dubiedade. Essa mensagem, na �rea da seguran�a p�blica, �, em s�ntese: � preciso reduzir a impunidade para reduzir a criminalidade e, assim, aumentar a seguran�a para o indiv�duo e para a sociedade. Isso vale para corrup��o, criminalidade violenta e crime organizado.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.