Tend�ncia do STJ � n�o federalizar caso Marielle, avaliam ministros

Ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast avaliam que, hoje, a tend�ncia do tribunal � n�o retirar das autoridades do Rio as investiga��es do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O processo ganhou um novo cap�tulo ap�s o Estado revelar nesta ter�a-feira, 21, um parecer da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) que se posiciona contra a federaliza��o do caso, endossando a opini�o do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro.

A decis�o sobre a federaliza��o do caso caber� � Terceira Se��o do STJ. A expectativa de integrantes do tribunal � que a an�lise ocorra ainda neste semestre, com a rejei��o do pedido apresentado pela ent�o procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, que alegou que deixar o inqu�rito com a Pol�cia Civil do Rio podia gerar "desvios e simula��es".

Moro mudou de opini�o e passou a se opor � federaliza��o das investiga��es do assassinato. Em documento obtido pelo Estado, o Minist�rio da Justi�a defende prestigiar a posi��o dos familiares de Marielle, que s�o contr�rios � transfer�ncia do caso. A pasta de Moro subsidia o parecer da AGU, que refor�ou a nova manifesta��o do ministro e tamb�m se colocou contra retirar a apura��o das m�os das autoridades do Rio.

"Como bem ressaltado pelo Minist�rio da Justi�a (..), os pr�prios familiares da ex-vereadora posicionaram-se desfavoravelmente � federaliza��o das investiga��es e persecu��o penal, fator que, acreditamos, deve ser considerado e prestigiado pelo STJ", destaca a AGU.

"Ademais, n�o se pode perder de vista que eventual deslocamento de compet�ncia � revelia da vontade de familiares das v�timas pode sinalizar futuro questionamento da conduta da Uni�o, sob eventual alega��o (ainda que infundada) de que pode repercutir negativamente sobre as atividades investigativas e punitivas do Estado do RJ, no caso", afirma o parecer.

Discuss�o t�cnica e jur�dica

Quatro ministros do STJ ouvidos pelo jornal, no entanto, alegam que a discuss�o � t�cnica e jur�dica, minimizando o impacto do posicionamento da fam�lia sobre a controv�rsia. Para um ministro, "trata-se de quest�o eminentemente jur�dica". "Os executores desse suposto crime j� est�o presos. A lei que criou a federaliza��o � para ser aplicada na excepcionalidade", afirmou ele, apontando que "aparentemente n�o h� motivos para o deslocamento".

Um segundo ministro afirma que a contrariedade dos familiares de Marielle � federaliza��o n�o � um argumento "jur�dico", mas nada impede seja utilizado como "refor�o argumentativo" no sentido de que n�o h� suspeita alguma de que as investiga��es est�o sendo mal conduzidas. Esse ministro concorda que o pedido da PGR deve ser rejeitado pelo STJ.

Dois outros ministros, que tamb�m apostam na continuidade das investiga��es com as autoridades do Rio, avaliam que a opini�o da fam�lia "n�o deveria ter nenhum peso" e que a discuss�o � "t�cnica", para ver "ser se est� havendo um atraso ou incapacidade de investiga��o injustific�veis".