Para Moro, duas medidas propostas por ele originalmente s�o essenciais: o chamado "plea bargain", possibilitando um acordo entre o acusado e o Minist�rio P�blico para negociar a pena, e a amplia��o do banco nacional de perfis gen�ticos.
Os parlamentares trabalham em duas frentes. Na primeira, um projeto de lei ser� apresentado na C�mara recuperando todos os pontos retirados do pacote anticrime. Entre eles, est�o a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, a excludente de ilicitude - que pode livrar de puni��o policiais que causarem mortes - e o "plea bargain".
"Vou apresentar na primeira semana de fevereiro o projeto anticrime com tudo que n�o foi aprovado do pacote do Moro", disse o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Na avalia��o de parlamentares, o "plea bargain" tem mais chance de ser aprovado do que outros pontos, j� que diversos parlamentares sinalizaram apoio dependendo da extens�o da proposta.
Em outra frente, dois projetos de lei devem ser protocolados no Senado para retirar medidas acrescentadas pelo Congresso que n�o faziam parte da proposta original. Um dos textos tentar� acabar com a figura do juiz de garantias. Outro projeto tentar� reverter as mudan�as de regras da pris�o preventiva e da dela��o premiada, pilares da Opera��o Lava Jato.
No outro projeto, Major Ol�mpio vai propor a exclus�o do termo "perigo" como condi��o para um juiz decretar a pris�o preventiva - um dos pilares da Lava Jato. De acordo com ele, essa previs�o deixa uma interpreta��o em aberto e pode, na pr�tica, impedir medidas cautelares.
O senador tamb�m quer permitir a pris�o preventiva e o recebimento de uma den�ncia judicial com base em dela��o premiada. Essas possibilidades foram proibidas pelo projeto aprovado no Congresso. No Senado, tr�s projetos id�nticos ao pacote original de Moro j� est�o em tramita��o. "N�s vamos tentar (retomar o projeto) por m�ltiplas situa��es. Temos que dar resposta � sociedade", disse Ol�mpio.
DNA
Outro ponto alterado no Congresso foi o banco gen�tico. A proposta do ministro estabelecia que que todos condenados por crimes dolosos seriam submetidos � extra��o de DNA para forma��o de um banco de dados, mesmo antes de o processo terminar na Justi�a. Um trecho deste texto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos de Bolsonaro ao projeto ainda n�o foram analisados pelo Congresso. O ministro aguarda a an�lise dos vetos para decidir o que fazer em rela��o aos pontos defendidos por ele. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.