Depois de 51 dias sem reuni�es, a C�mara Municipal de Belo Horizonte retoma os trabalhos hoje. Haver� vota��es voltadas para o meio ambiente e at� a aprecia��o de uma mo��o de rep�dio contra a Netflix, que disponibilizou o especial de Natal de 2019 da produtora de v�deos Porta dos Fundos. A chuva que castiga a capital mineira que, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, j� matou 12 pessoas neste ano na cidade, n�o consta na pauta, mas deve ser assunto entre os vereadores.
A mo��o de rep�dio contra a Netflix por disponibilizar “A primeira tenta��o de Cristo”, um curta metragem do Porta dos Fundos, foi assinada por 20 dos 41 vereadores, todos da Frente Parlamentar Crist�. Para eles, o curta representa um “desrespeito inadmiss�vel” � religi�o da maioria dos brasileiros. “Apresenta Nosso Senhor Jesus Cristo como homossexual e zomba de seu nascimento virginal”, diz trecho do texto.
A C�mara decidir� se repudiar� formalmente a Netflix e o curta do Porta dos Fundos depois de vota��o em plen�rio. Isso foi poss�vel depois de o vereador Pedro Patrus (PT) solicitar que a impugna��o da mo��o ocorra depois de aprecia��o. Para ele, o rep�dio � um reflexo de “intoler�ncia e do autoritarismo”.
Sobre as pautas ambientais, as duas s�o projetos de lei que ser�o votadas em segundo turno. O primeiro, o PL 557/18, obriga restaurantes, bares, lanchonetes e similares da cidade a usarem e fornecerem canudos de papel biodegrad�vel, recicl�vel e/ou reutiliz�vel, substituindo aqueles de pl�stico convencional que prejudicam o meio ambiente. O texto � de autoria do vereador Jorge Santos (PRB) e vai a plen�rio com quatro emendas e, para ser aprovado, precisa do sim de 21 vereadores.
O outro projeto em segundo turno e que tamb�m trata do meio ambiente da capital mineira � de autoria do vereador Irlan Melo (PL). O texto trata da implementa��o do programa Composta BH, com a ideia de incentivar a pr�tica de compostagem de res�duos org�nicos dom�sticos em domic�lios, institui��es p�blicas ou privadas e em condom�nios residenciais. O PL, de n�mero 774/19, ser� aprovado se tiver o voto da maioria dos presentes no plen�rio.
Elei��es � vista
Hoje a C�mara de BH inicia tamb�m o �ltimo ano da legislatura 2017-2020. As elei��es municipais deste ano est�o marcadas para 4 de outubro e levar�o candidatos �s c�maras e �s prefeituras para ruas para a campanha. Presidente da C�mara de BH, a vereadora Nely Aquino (PRTB) afirmou ao que o pleito n�o ir� atrapalhar os trabalhos da Casa.
“Existem muitas lendas em torno de diversos setores, sempre tem lendas. Existe uma lenda que ningu�m trabalha na C�mara em janeiro. A C�mara est� toda funcionando, tem gente que acha que a Casa � fechada em janeiro, mas funciona normalmente. Ao longo destes 25 anos de Legislativo, sempre vi os parlamentares administrando entre trabalho da C�mara e o eleitoral, pois as grandes reuni�es normalmente s�o feitas na parte da noite. At� porque o povo s� pode cumprir o papel de pol�cia � noite, porque est�o todos trabalhando de dia. � uma rotina mais corrida, mas o trabalho continua sendo feito”, dissea parlamentar em entrevista recente ao Estado de Mnas.
Assembleia prioriza verbas para v�timas da chuva
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais retoma amanh� os trabalhos no plen�rio. Mas as atividades em comiss�es tem�ticas j� podem come�ar hoje, quando tamb�m haver� reuni�o solene. Os tr�s senadores mineiros, Antonio Anastasia (PSDB), Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PHS), e o coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, o deputado federal Diogo Andrade (PSD), s�o esperados na sess�o. Segundo o presidente da Assembleia, deputado estadual Agostinho Patrus, os primeiros projetos aprovados neste ano ser�o para a libera��o de verbas para a preven��o dos estragos causados pelas chuvas no estado.
"Entendemos que a Assembleia deve fazer um pacote de leis para a aten��o ao que ocorreu nesses dias em Minas Gerais. Seriam legisla��es que tratariam da quest�o da antecipa��o dos recursos do acordo entre o governo do estado e os munic�pios, para que aqueles com situa��o emergencial j� reconhecida pelo estado possam ter uma antecipa��o desses valores para, de imediato, fazer frente aos danos causados pelas chuvas", disse.
Dois projetos tratam da isen��o de taxas para emiss�o de segunda via de documentos e da isen��o da taxa de licenciamento para ve�culos atingidos pelas chuvas. Outro � a autoriza��o da antecipa��o do pagamento de tr�s parcelas uma d�vida por parte do estado, para que haja r�pida distribui��o �s prefeituras.