TJMG compra 146 carros por R$ 13,1 milh�es para substituir frota

 

Ju�zes e desembargadores mineiros ter�o carros oficiais novos em 2020. Ao custo de R$ 13.132.400, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) abriu em dezembro processo de compra de 146 ve�culos de representa��o e uso oficial para os magistrados. S�o 140 carros do modelo Chevrolet Cruze LT 1.4 Turbo, cada um ao valor de R$ 88.450 (total de R$ 12,3 milh�es), e mais seis Toyota/Corolla Altis Hybrid, no valor de R$ 124.900 cada (total de R$ 749.400). Hoje, a frota do tribunal conta com 576 carros, sendo 380 ve�culos de servi�o, 189 ve�culos de transporte institucional e sete ve�culos de representa��o. Nesta semana, um preg�o eletr�nico foi aberto para contratar o seguro de 120 dos novos carros adquiridos para o Judici�rio mineiro.

Os editais para a compra dos novos carros do TJMG foram lan�ados no fim do ano passado com a justificativa de que parte da frota atual se encontra defasada e com altos custos de manuten��o. “Com o foco em uma gest�o de frota eficiente, visando minimizar os custos com manuten��es preventivas e corretivas, onde, deve-se retirar da frota ve�culos os quais o custo de manuten��o do �ltimo ano seja superior a 15% ou mais do valor do ve�culo pela tabela Fipe, a fim de evitar disp�ndios maiores em futuras manuten��es”, diz o texto em que lan�a a licita��o dos ve�culos.

Para mostrar os altos custos com a manuten��o de alguns carros, o tribunal cita gastos feitos em carros do modelo Cobalt entre 2015 e setembro do ano passado, que custaram em m�dia R$ 56 mil e tamb�m gastos com a manuten��o de um modelo Astra Sedan no valor de R$ 9,9 mil. No edital, s�o citados 55 ve�culos do modelo Chevrolet Cobalt e cinco Chevrolet Cruze do ano 2013/2014, al�m de 27 ve�culos do modelo Astra Sedan anos 2010/2011 e 87 anos 2008/2009.



“O ideal seria substituir o ve�culo antes que estas manuten��es ocorram, reduzindo assim altos gastos com componentes em manuten��es corretivas/preventivas. Estes ve�culos atendem aos magistrados, o qual frequentemente realizam viagens, o que aumenta a necessidade de se manter a confiabilidade e seguran�a para longas dist�ncias”, diz um dos editais.

O documento aponta tamb�m quest�es ambientais como uma das justificativas para a troca dos ve�culos que atendem aos magistrados mineiros. “Frisamos tamb�m a quest�o dos novos ve�culos terem motoriza��o que atende as quest�es de sustentabilidade, estando atrelado diretamente � redu��o do consumo de combust�vel e do n�vel de emiss�o de poluentes guardando conson�ncia com a lei que institui a Pol�tica Nacional de Mudan�a de Clima”, justifica o tribunal.

A renova��o da frota do Judici�rio mineiro acontece em meio a uma grave crise financeira que o estado atravessa, com sal�rios dos servidores parcelados h� mais de quatro anos e a tentativa do Poder Executivo de ingressar no Regime de Recupera��o Fiscal junto � Uni�o. No processo para a compra dos carros, o TJMG informa que uma das consequ�ncias da compra dos novos ve�culos ser� a aliena��o dos ve�culos a serem substitu�dos, o que pode gerar um retorno estimado de 70% do valor dos carros pela tabela Fipe por meio de leil�es. Em outubro do ano passado, o tribunal arrecadou R$ 676.810 com o leil�o de 45 ve�culos de sua frota – cerca de R$ 15 mil por cada carro.

As compras dos novos carros s�o feitas por meio de licita��o em que empresas interessadas participam da disputa apresentando suas propostas de venda. Aquela com o menor valor vence o processo. Neste tipo de licita��o � comum que o valor de cada ve�culo saia mais barato para os �rg�os p�blicos do que se fossem comprados em uma concession�ria. O modelo Chevrolet Cruze LT 1.4 Turbo, que saiu por R$ 88.450,00 para o TJMG, n�o sai a menos de R$ 100 mil se comprado em uma loja de carros novos.

Procurado pela reportagem, o TJMG informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que n�o teria como dar informa��es sobre a compra dos novos ve�culos at� o fechamento desta edi��o.

O corregedor do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou prazo de 15 dias para que a presid�ncia do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) se manifeste a respeito de pagamentos acima do teto constitucional para ju�zes e desembargadores. O pedido do corregedor foi feito com base em reportagem do Estado de Minas, publicada na segunda-feira, revelando que mais de 60% dos contracheques pagos aos magistrados, entre janeiro e dezembro de 2019, extrapolaram o que determina a Constitui��o Federal.

De acordo com o texto constitucional, o teto para servidores p�blicos – R$ 39.293,32, pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – foi ignorado pelo TJMG no ano passado. O pagamento m�dio l�quido (j� descontados a contribui��o previdenci�ria e o Imposto de Renda) para ju�zes e desembargadores mineiros, em 2019, foi de R$ 47,4 mil, mais de R$ 8 mil acima do teto.

Apenas com aux�lio para moradia, sa�de, alimenta��o, transporte e outros tipos de gratifica��es extras, os magistrados custaram R$ 76.117.777,27 aos cofres mineiros, uma m�dia de R$ 3.825,59 por contracheque.

Procurado, o TJMG informou, por meio de sua assessoria, que "recebeu a notifica��o e enviar� as respostas dentro do prazo fixado."