Bras�lia – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu colocar a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que altera a forma de provimento dos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos 10 assuntos priorit�rios para este ano.
O ato de Alcolumbre surpreendeu os integrantes da mais alta Corte do pa�s e gerou fortes rea��es nos bastidores. De acordo com a PEC, os ministros do STF passariam a ser escolhidos pelo presidente da Rep�blica entre os integrantes de uma lista tr�plice. Os votantes seriam representantes do Poder Judici�rio, o procurador-geral da Rep�blica e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O ato de Alcolumbre surpreendeu os integrantes da mais alta Corte do pa�s e gerou fortes rea��es nos bastidores. De acordo com a PEC, os ministros do STF passariam a ser escolhidos pelo presidente da Rep�blica entre os integrantes de uma lista tr�plice. Os votantes seriam representantes do Poder Judici�rio, o procurador-geral da Rep�blica e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Aliados do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, veem a medida como uma maneira encontrada pelos parlamentares para impedir que ele alcance uma cadeira no Supremo. Ex-juiz da Opera��o Lava-Jato, Moro aceitou o convite para entrar no governo Bolsonaro com a expectativa de assumir o posto hoje ocupado pelo ministro Celso de Mello, que, em novembro deste ano, completa 75 anos, idade limite para permanecer no plen�rio do Tribunal. Em 2021, ser� a vez de o ministro Marco Aur�lio Mello encerrar seu per�odo de atua��o.
Moro � contra qualquer altera��o na forma de provimento de cargos no Supremo. Atualmente, de acordo com a Constitui��o Federal, para ocupar uma vaga de ministro do STF, � necess�rio ter mais de 35 anos, menos de 65, e reputa��o ilibada, al�m de not�vel conhecimento jur�dico. Pela proposta, apresentada ao Legislativo pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), os crit�rios permanecem os mesmos, mas a forma de escolha muda. O presidente da Rep�blica passaria a ter menos poder na indica��o.
Uma lista com tr�s nomes seria votada por sete entidades, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o pr�prio Supremo. Ap�s escolhido pelo presidente entre os integrantes da lista tr�plice, o ministro passaria por sabatina no Senado, como j� ocorre atualmente, e poderia ficar no cargo por 10 anos, vedada a recondu��o. Ap�s deixar a cadeira, de acordo com o texto da PEC, o ministro ficaria impedido de se candidatar a qualquer cargo eletivo pelo prazo de cinco anos.
As regras entrariam em vigor no momento da publica��o. Assim, se a proposta fosse aprovada ainda neste ano, as regras seriam alteradas j� para o ingresso de sucessores dos ministros Celso de Mello e Marco Aur�lio. No Supremo, o ato de Alcolumbre foi visto com apreens�o. Nos bastidores, existe a avalia��o de que a medida pode n�o ter apoio suficiente para seguir tramitando. Os ministros preferem aguardar a evolu��o do tema e evitam polemizar sobe o assunto para que ele n�o ganhe for�a pol�tica. O principal receio � que dar poder a tribunais e � OAB na hora da escolha pode elevar o corporativismo, como ocorreu algumas vezes no Minist�rio P�blico Federal, onde o procurador-geral da Rep�blica pode ser escolhido a partir de uma lista tr�plice votada pela categoria. Muitas vezes propostas internas, voltadas para as carreiras de procuradores e subprocuradores, dominam as promessas de campanha. Por outro lado, o fato de o presidente ter mais poder de escolha cria o risco, como ocorre no MPF, de selecionar algu�m que engavete den�ncias contra o Executivo, proteja o presidente em caso de irregularidades e beneficie pautas do governo.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirma que as discuss�es em torno do caso devem ser aprofundadas e acredita que ainda restam muitas d�vidas em rela��o a eventuais benef�cios e malef�cios das altera��es. “Ficar discutindo proposta � muito dif�cil. � o caso de ter mandato? Se a resposta for positiva, qual � o prazo? Isso precisa ser discutido. Geralmente, usa-se para cortes constitucionais, e nem todas as cortes constitucionais t�m mandato. Por exemplo, o modelo austr�aco n�o tem mandato e segue a ideia da vitaliciedade com limite de idade. Isso precisa ser avaliado de maneira bastante profunda. E n�o se trata apenas de mandato, mas do modus operandi, o modo de escolha”, disse.
No Senado, Lasier Martins defende a proposta, que tramita desde 2015. Ele reclamou que a PEC ficou em nono lugar entre as prioridades de vota��es neste ano na Casa Legislativa. “H� uma expectativa e um desejo dos brasileiros de que se resolva essa mat�ria para acabar com aquela tend�ncia de manter grandes delinquentes em liberdade”, disse ele na tribuna.