Repercute h� dois dias nas redes sociais ato assinado pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) estendendo a perman�ncia de filhos e enteados de servidores do Senado como dependentes do plano de sa�de dos atuais 24 anos para 33 anos. Na C�mara dos Deputados, os 33 anos valem desde 2016.
O ato foi assinado no dia 12 passado, mas s� veio � luz h� dois dias nas redes sociais. Para efeito de compara��o, a Receita Federal prev� que a idade limite para dependentes � de 24 anos.
Os planos empresariais que abrem espa�o para dependentes familiares estabelecem um limite de idade para os filhos que usufruem do benef�cio. A idade varia de operadora, oscilando entre 18 a 21 anos, ou o ano em que se conclui o ensino superior.
A decis�o de Alcolumbre passa a valer em 120 dias, contados a partir de 12 de fevereiro.
Podem aderir ao plano de sa�de do Senado, nomeado de Sistema Integrado de Sa�de (SIS), servidores ativos e inativos, senadores e ex-senadores.
Nota do Senado
Em nota, a assessoria do Senado afirma que “estudo atuarial demonstrou que a amplia��o da faixa et�ria dos dependentes, permitindo a inclus�o de benefici�rios de 24 a 33 anos � ben�fica para o plano de sa�de por trazer novas contribui��es e por diminuir o risco financeiro”.
“Ressalta-se que parte subvencionada pelo governo n�o sofrer� nenhum aumento e o or�amento do Senado n�o sofrer� qualquer impacto em raz�o dessa mudan�a. As despesas com assist�ncia � sa�de realizadas pelos novos associados ser�o custeadas exclusivamente por meio de suas contribui��es mensais e participa��o financeira, nos termos do par�grafo terceiro do artigo 5° do Ato da Comiss�o Diretora n° 4, de 2020.”