Bras�lia – O prazo para que vereadores mudem de partido antes de se lan�ar candidatos ao pleito municipal deste ano teve in�cio na �ltima quinta-feira e segue at� 3 de abril. � a chamada “janela partid�ria”, permitida, nesse caso, apenas para o Legislativo municipal. A situa��o dos partidos pequenos nesse processo de desfilia��o e nova filia��o ainda n�o � certa. Especialista ouvido pelo Estado de Minas aponta para poss�vel aumento de candidatos interessados em partidos grandes e, com isso, encolhimento dos menores.
Doutorando em Ci�ncia Pol�tica pela Universidade de S�o Paulo (USP), Paulo Vicente de Castro pontua que esta � a primeira elei��o proporcional (para deputados e vereadores) na qual as coliga��es partid�rias s�o vedadas. A mudan�a foi aprovada no Senado Federal em 2017, e passa a valer neste ano. Ele explica que as coliga��es, no entendimento comum, favorecem os partidos menores. Isso, porque ap�s o pleito para um partido participar da distribui��o de cadeiras – ou seja, para conseguir vagas nas casas legislativas – � necess�rio atingir um quociente eleitoral.
Esse n�mero resulta da divis�o de votos v�lidos (dispensando os nulos e brancos) pela quantidade de vagas. Na avalia��o de Paulo Vicente, os partidos pequenos, que n�o agariam muitos votos por si s�, faziam coliga��es com partidos fortes para que a coliga��o atingisse o quociente e eles pudessem participar da distribui��o de cadeiras, conseguindo vaga para os candidatos de suas legendas.
Agora, com a mudan�a, os partidos menores precisar�o atingir o quociente sem a ajuda das coliga��es. “Isso funciona como uma esp�cie de cl�usula de barreira informal. Com a proibi��o das coliga��es, a expectativa � que o jogo fique mais dif�cil para partidos pequenos”, destaca Paulo Vicente, que se dedica a estudos de processos eleitorais e partidos pol�ticos.
Tamb�m doutoranda na �rea de Ci�ncia Pol�tica da USP e professora de p�s-gradua��o da Funda��o Escola de Sociologia e Pol�tica de S�o Paulo (FESPSP), Gizele Filotto afirma que a l�gica de que, no geral, um pol�tico tenda a migrar a um partido maior que o dele � algo que faz sentido que ocorra. “Principalmente com as regras eleitorais atuais, os partidos t�m incentivos para lan�ar candidaturas competitivas, em vez de lan�ar s� um puxador de voto", diz.
Ela se refere � minirreforma eleitoral, de 2015, que passou a prever que candidatos para vagas no Legislativo precisam ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Outros fatores tamb�m influenciam, como explicou a professora. “Ele tem expectativas de mais ganhos, mais candidatos competitivos, al�m, claro, de recursos para campanha”, afirma.
Oportunidade
Sem direito a coliga��es e obrigados pela fidelidade partid�ria a se manterem na mesma legenda por toda uma legislatura, a janela partid�ria � uma oportunidade de f�lego para muitos pol�ticos, como explica a advogada eleitoral Angela Cignachi. Por diversos motivos, muitos deixaram de se identificar com o partido pelo qual se elegeram em 2016. Ela afirma que o n�mero de mudan�as partid�rias costuma ser alto, mas com pouca varia��o. “Essa altera��o foi feita via emenda constitucional e � uma forma de libertar os parlamentares para concorrerem por outras legendas”, lembra.
“Acho que vai haver bastante mudan�a. A fidelidade partid�ria foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de jurisprud�ncia, e isso engessou os parlamentares. Mas, muitas vezes, h� diverg�ncia entre filiados e a janela serve para isso, para possibilitar uma liberta��o para eles concorrerem. Como � elei��o municipal, h� muita diversidade de partidos e candidatos e situa��es muito espec�ficas a cada localidade”, destaca a especialista.
Luta geral
Para o deputado federal pelo Tocantins, Osires Damaso (PSC), a proibi��o de coliga��es n�o atrapalhou apenas as legendas pequenas, mas tamb�m as grandes. O parlamentar afirma que o PSC tem feito um amplo trabalho naquele estado para conseguir mais candidatos. “Por n�o ter coliga��o, os pr�-candidatos est�o sentindo necessidade de se juntar na mesma sigla partid�ria”, disse. Apesar de n�o ser um partido grande, Damaso afirma que eles t�m obtido um bom resultado, inclusive adeptos de outras legendas. Questionado sobre algum exemplo, o deputado disse preferir n�o falar para n�o expor nenhum nome. “Podem ir atr�s das pessoas e atrapalhar uma articula��o que temos feito”, justificou.
Deputado federal por Goi�s, o delegado Waldir Soares (PSL) garante que a perspectiva � de crescimento do PSL, mesmo sem a presen�a do presidente Jair Bolsonaro. “Ele n�o tem toda essa express�o que voc�s esperam que tenha. Ele foi eleito em uma onda”, disse o parlamentar sobre o ex-aliado. Para Waldir Soares, as elei��es municipais s�o diferentes e muito distantes do cen�rio que foi constru�do durante a elei��o presidencial. O parlamentar afirma que o PSL, hoje, tem hor�rio eleitoral e recursos partid�rios, e que isso vai atrair candidatos.
Articula��o come�a
Ao mesmo tempo que vereadores j� est�o se mobilizando para saber para qual partido pretendem mudar, representantes das legendas articulam em busca de alian�as, forma��es de chapas e para decidir quem ser� candidato, seja a vereador, seja a prefeito. Os primeiros movimentos s�o apenas ensaios. Os nomes, as uni�es e os rompimentos s� estar�o completamente definidos em julho. O PT ainda ter� pr�vias para a escolha de candidatos em todos os estados no dia 22 ; o PSB e o PDT discutem apoio m�tuo e o PSL, por exemplo, est� atr�s de uma solu��o para avan�ar sem o impulso do presidente da Rep�blica. O Alian�a pelo Brasil, novo partido criado pelo cl� Bolsonaro, n�o ficar� pronto para concorrer �s elei��es deste ano.