Maia: 'Decreta��o de calamidade vai na linha do que Congresso estava cobrando'

A C�mara deve votar nas pr�ximas horas o decreto do estado de calamidade. Segundo o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a medida "vai na linha" do que o Congresso estava cobrando do governo. Para ele, a solu��o da crise vai pelo lado fiscal com medidas para proteger empregos e garantir que empresas continuem viva. "Calamidade abre o espa�o fiscal para o governo poder aplicar mais recurso na sa�de. Os R$ 5 bilh�es eram poucos. Estados e munic�pios precisam de mais recursos", disse.

Os deputados v�o votar por acordo e de forma simb�lica no plen�rio. O relator da medida ser� o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamento quis criar mecanismos de acompanhamento dos gastos, segundo Maia. "Nossa inten��o � poder em conjunto e encontrar solu��es", disse. "Estamos um pouco atrasado para o necess�rio ao enfrentamento, mas ainda d� tempo", afirmou.

O governo oficializou mais cedo o pedido para que o Congresso Nacional declare estado de "calamidade p�blica" no Pa�s. O reconhecimento possibilita que a Uni�o amplie os gastos para medidas relacionadas � epidemia do novo coronav�rus. Se aprovada conforme o pedido do Planalto, a medida ter� efeito at� 31 de dezembro de 2020. A decreta��o de calamidade p�blica no Pa�s como uma op��o estudada pelo governo para minimizar os impactos econ�micos da pandemia foi antecipada pelo Broadcast.

"Agora tem o or�amento livre para o governo gastar, essa � prioridade, n�o estamos preocupados em ficar em uma disputa pol�tica", disse ao ser questionado sobre a vota��o de projetos que definem o destino de R$ 30 bilh�es de emendas parlamentares.

"Precisamos garantir que setores que ser�o mais afetados sejam protegidos pelo Estado", disse. "Temos a preocupa��o de poder acompanhar de forma efetiva", afirmou sobre como or�amento ser� executado ap�s sancionada a calamidade. Ele disse ainda que acredita que o Senado deve ter celeridade na aprova��o do decreto.

Al�m do decreto, os deputados v�o votar tamb�m a medida provis�ria (MP) 899/19, a MP do Contribuinte Legal, que regula a negocia��o de d�vidas junto � Uni�o.