A not�cia-crime que protocolei contra Bolsonaro pelas irresponsabilidades na condu��o da crise j� foi enviada � PGR pelo ministro Marco Aur�lio Mello, que foi o relator no STF! A pe�a pode levar ao afastamento do presidente por 180 dias ou mesmo � perda do mandato!
%u2014 Reginaldo Lopes (@ReginaldoLopes) March 30, 2020
Reginaldo Lopes obteve 194.332 votos (1,93% dos votos v�lidos) e foi eleito deputado federal por Minas Gerais no 1º turno das elei��es de 2018.
O ministro Marco Aur�lio Mello revelou ao Correio Braziliense, nesta segunda-feira, que temia a poss�vel elei��o de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. Ele falou sobre o assunto depois de perguntado sobre o crescente volume de a��es judiciais apresentadas contra o chefe do governo, que tem estimulado o descumprimento das recomenda��es das autoridades de sa�de em meio � pandemia do novo coronav�rus.
O ministro lembrou que, em 2017, durante palestra na Universidade de Coimbra, em Portugal, manifestou preocupa��o e temor com a ascens�o pol�tica, em diferentes pa�ses, de populistas de extrema direita, como Bolsonaro.
"Falei sobre a Hungria, os Estados Unidos com Donald Trump, e disse que temia pelo Brasil, com a poss�vel elei��o de Jair Bolsonaro, um pol�tico que passou a vida inteira atacando as minorias e pregando um combate intenso contra a corrup��o. Premoni��o? N�o, s� experi�ncia de vida", afirmou Marco Aur�lio.
Perguntado, ele n�o quis falar sobre as poss�veis consequ�ncias jur�dicas do posicionamento do capit�o reformado na atual crise de sa�de. "Eu fico triste ao ver o que o presidente da Rep�blica est� fazendo", limitou-se a dizer o ministro.
Al�m das v�rias a��es judiciais em curso, nove partidos pol�ticos anunciaram, nesta segunda-feira, que v�o aos tribunais para pedir provid�ncias em rela��o ao passeio de Bolsonaro por estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, no domingo. Na ocasi�o, houve aglomera��es de pessoas que queriam ver o presidente e tirar selfie com ele.
Bolsonaro foi �s ruas do DF um dia ap�s o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, pedir a ele, durante reuni�o tensa noticiada pela colunista Eliane Cantanh�de, do jornal O Estado de S. Paulo, que n�o menosprezasse a gravidade da pandemia em suas manifesta��es p�blicas.
Ap�s o passeio, o presidente revelou aos jornalistas uma vontade de baixar um decreto para permitir o trabalho de "toda profiss�o legalmente existente ou aquela que � voltada � informalidade, se for necess�ria para levar o sustento aos seus filhos".
"Estamos estudando medidas judiciais cab�veis contra a atitude do Presidente da Rep�blica, no intuito de salvaguardar vidas em nossa cidade, bem como mobilizando-nos em diversas a��es de natureza pol�tica", diz nota assinada por nove partidos: PT, PSol, PCdoB, PDT, PSB, PCB, PV, Rede e Unidade Popular. Tamb�m assinam os grupos Consulta Popular e PRC.
"O DF �, hoje, a terceira Unidade da Federa��o com o maior registro de casos. Assim, essa apologia ao descumprimento de orienta��es sanit�rias pode fazer com que os n�meros cres�am em nossa cidade e que cheguemos ao completo colapso do sistema de sa�de", dizem os partidos. "O discurso criminoso e irrespons�vel do presidente custar� vidas, principalmente dos mais pobres, vulner�veis e moradores das periferias".
Segundo o ministro Marco Aur�lio, o Judici�rio deve responder �s demandas da sociedade em sintonia com as leis e a Constitui��o. Ao mesmo tempo, alertou que a quest�o da pandemia no pa�s est� altamente judicializada, sobrecarregando o STF.
"O momento atual � de temperan�a. Apelo aos partidos pol�ticos e �s entidades de trabalhadores que tenham mais cautela, que aguardem primeiro as manifesta��es dos outros Poderes envolvidos, porque isso gera um ambiente de inseguran�a jur�dica. S�o tantas a��es que tive que passar o fim de semana trabalhando", disse o ministro.
Nesta segunda-feira, Marco Aur�lio negou o seguimento de uma a��o em que o partido Rede Sustentabilidade pedia para que fosse estabelecida uma renda m�nima emergencial para todos os trabalhadores durante a pandemia do novo coronav�rus. Para a legenda, h� omiss�o do Executivo e do Legislativo em rela��o �s medidas.
Na entrevista ao Correio, o ministro defendeu o isolamento social, recomendado pelo Minist�rio da Sa�de e pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) para barrar o avan�o do novo coronav�rus.
"O isolamento social � a �nica maneira de nos preservarmos e evitarmos uma sobrecarga do sistema de sa�de. Eu estou trabalhando em casa; afinal, tenho 73 anos e fa�o parte do grupo mais vulner�vel. Se houver um cont�gio desmedido pelo v�rus, certamente n�o haver� atendimento para todos que dele necessitarem", disse o ministro.