O governador Romeu Zema (Novo) admitiu nesta segunda-feira que n�o pode dar qualquer certeza sobre o pagamento dos sal�rios dos servidores p�blicos.
No curto prazo, Zema disse que pretende "fazer todo o esfor�o" para pagar ainda neste m�s a segunda parcela do que deveria ter sido pago integralmente no 5º dia �til de abril. Apenas servidores da sa�de e seguran�a p�blica receberam integralmente no dia 6 passado.
Os demais funcion�rios p�blicos receberam parte do sal�rio, cujo teto n�o ultrapassou R$ 2 mil. Al�m da incerteza atual, em entrevista � r�dio Itatiaia, na manh� desta segunda-feira, Zema fez um progn�stico sombrio.
Segundo o governador, a arrecada��o, em maio, do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) deve cair assustadoramente, algo em torno de 70%.
Essa queda, conforme o governador, ser� resultado do isolamento social diante das amea�as de alto cont�gio do coronav�rus. Vale lembrar que o ICMS � a maior fonte de receita do estado.
Entretanto, em 2019, o governo de Minas abriu m�o da receita do ICMS por meio de ren�ncia fiscal, que somou R$ 6,2 bilh�es, valor um pouco acima do que pretende arrecadar com a venda antecipada de cr�ditos do ni�bio.
Sa�das
O governador reiterou que s� vislumbra poucas sa�das para este cen�rio no curto e m�dio prazo. A ajuda do governo federal � uma delas.
E ele j� pediu esse socorro em encontro com o presidente Jair Bolsonaro ( sem partido) no dia 15 passado, em reuni�o em Bras�lia.
Outra alternativa, projetada pelo governador, � a ajuda a estados e munic�pios, projeto em tramita��o e vota��o no Congresso Nacional.
Venda do ni�bio
Al�m disso, Zema disse aguardar a compra antecipada por bancos oficiais do lucro da explora��o do Ni�bio - maior jazida do mundo, localizada em Arax�, sob guarda do estado-, mineral utilizado em in�meras fabrica��es industriais.
De acordo com o governador, ele espera uma resposta dos bancos oficiais para o final de maio ou in�cio de junho. Zema estimou arrecadar na opera��o at� R$ 6 bilh�es. O governo de Minas vinha conduzindo a opera��o da venda dos cr�ditos de ni�bio no mercado financeiro desde o fim de 2019.
Mas, devido � paralisa��o no mercado financeiro, ocasionada pela crise do coronav�rus, a opera��o foi suspensa. Por isso, ele levou a nova proposta para que os bancos federais possam adquirir os cr�ditos do ni�bio, numa modalidade chamada “aluguel de a��es”.
Inicialmente, a proposta foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O governo federal ficou de analisar (a proposta). Inclusive, o pr�prio presidente considera o ni�bio um material estrat�gico. Caso essa opera��o venha ser efetivada no mercado financeiro, existe a hip�tese de alguma entidade internacional se interessar, apesar de n�o ser a propriedade. � o aluguel das a��es. Mas isso no futuro facilitaria a entrada de algu�m externo. Mas ele (Bolsonaro) se mostrou totalmente prop�cio (ao negocio)”, declarou o governador, ap�s sair de encontro no Pal�cio do Planalto.