
Uma resolu��o publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai permitir que 2,5 milh�es de eleitores espalhados por 11 estados brasileiros votem nas elei��es municipais deste ano mesmo sem revis�o biom�trica. Entre os beneficiados, est�o mineiros que vivem em cidades onde o cadastramento � obrigat�rio.
De acordo com o TSE, a medida tem como motiva��o o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronav�rus. Os milh�es de eleitores que n�o compareceram ao cadastro biom�trico obrigat�rio, no entanto, ter�o que normalizar suas situa��es ap�s as elei��es se quiserem ficar regulares com a Justi�a Eleitoral.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dever�o apresentar � Corregedoria-Geral Eleitoral, at� a pr�xima ter�a-feira (5), a lista dos munic�pios submetidos � revis�o. O cancelamento de t�tulos motivado por fraudes, por�m, ser� mantido.
Em Minas Gerais, 62 cidades ser�o atingidas pela medida. Entre elas, est�o Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Ribeir�o das Neves e Santa Luzia.
Outros servi�os
Quem precisar de outros servi�os ligados � Justi�a Eleitoral (como alistamento, transfer�ncia, revis�o com mudan�a de zona eleitoral – nos casos justificados em raz�o da melhoria da mobilidade do eleitor – e revis�o de inscri��o cancelada) poder� usar o T�tulo Net.
Para esses servi�os, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitar� o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade da coleta dos dados biom�tricos do eleitor.
O atendimento ser� realizado at� o dia 6 de maio, data-limite para altera��es no Cadastro Eleitoral.
O Disque-Eleitor (telefone 148) continua funcionando de segunda a sexta-feira, das 07h �s 19h, para esclarecer eventuais d�vidas.