O Pal�cio do Planalto, por meio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), solicitou que o STF mantenha a grava��o em sigilo, sob o argumento de que, na reuni�o, "foram tratados assuntos potencialmente sens�veis e reservados de Estado, inclusive de Rela��es Exteriores, entre outros".
Celso de Mello quer que Aras se manifeste sobre a manuten��o ou n�o do sigilo do material.
Em parecer inicial, o procurador declarou que o fundamento invocado pelo Planalto parece corresponder, em princ�pio, � hip�tese de restri��o de acesso � informa��o prevista no inciso II do art. 23 da Lei 12.527/2011, pois n�o consta que o registro audiovisual requisitado tenha sido classificado como ultrassecreto, secreto ou reservado.
"Com efeito, qualquer ju�zo desta Procuradoria-Geral da Rep�blica quanto ao sigilo documental demanda o pr�vio conhecimento do seu conte�do por parte do �rg�o ministerial", diz.
Aras afirma que � necess�rio a an�lise do v�deo para orientar a autoridade policial e os procuradores da Rep�blica auxiliares nas oitivas do inqu�rito que investiga interfer�ncia na PF, e que ser�o iniciadas na pr�xima segunda-feira, 11.