Definida antes da suspens�o das atividades presenciais, a pauta de vota��o desta segunda n�o contou com Projetos de Lei ligados ao enfrentamento � pandemia. Uma proposta, apresentada por Fl�vio dos Santos (PSC), que tratava da institui��o do Dia do Esp�rita, n�o foi analisada ap�s um longo debate entre os parlamentares. Outra mat�ria, sobre a desafeta��o de um terreno no Belvedere, foi retirada antes da vota��o come�ar.
A reabertura do Parlamento Municipal estava prevista, inicialmente, para a �ltima segunda-feira (4). Uma liminar apresentada por Arnaldo Godoy (PT), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT), contudo, impediu a volta aos trabalhos. O mandado de seguran�a foi derrubado na sexta-feira (8).
Godoy ressaltou que o pedido n�o teve como objetivo prejudicar o andamento dos trabalhos legislativos. Segundo ele, a C�mara precisa concentrar esfor�os no enfrentamento � COVID-19. “Devemos votar, daqui para a frente, projetos que tenham liga��o com a pandemia, que busquem solu��es para a sa�de, o emprego e o trabalho. Que os outros projetos fiquem para depois e que, agora, a gente trate apenas de quest�es da pandemia, como a Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional t�m feito”, destacou.
“Se a gente pode fazer nosso trabalho de casa, qual o motivo de estar na C�mara Municipal? Isso n�o faz sentido e coloca a vida da popula��o em risco”, questionou Bella Gon�alves (PSOL).
Um dos sete vereadores a testar positivo para a COVID-19, Jair Di Greg�rio (PSD), criticou a liminar, apresentada por parlamentares que comp�em o campo da esquerda. Ao protestar contra o pedido, ele chegou a chamar o colega Gilson Reis, que havia lamentado o fechamento da Casa, de “mentiroso”.
“A Mesa Diretora tomou todas as precau��es poss�veis para que o trabalho desta Casa n�o parasse, e n�s trabalhamos remotamente. A esquerda conseguiu a liminar com mentiras. Se eles n�o falassem mentiras no pedido, n�o conseguiriam a liminar. Gra�as a Deus, nosso Departamento Jur�dico apresentou as verdades � Justi�a”, acusou o parlamentar, que foi internado em mar�o por conta de complica��es em decorr�ncia da infec��o.
A fala do parlamentar, que classificou os argumentos apresentados na liminar como “fal�cias”, gerou protestos de Bella e Gilson. O vereador do PCdoB comparou a postura do colega � forma como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se portado no enfrentamento ao novo coronav�rus.
Gabriel Azevedo (Patriota) e Irlan Melo (PSD), outros vereadores diagnosticados com a doen�a, tamb�m discordaram do pedido que estendeu por uma semana o fechamento da C�mara. Na semana passada, Pedro Patrus disse, ao Estado de Minas, que a ida a Justi�a foi o ‘�ltimo recurso’ encontrado pelo grupo.
Retomada do com�rcio
Al�m de comentar a liminar, Jair di Greg�rio foi um dos parlamentares a defender o retorno �s atividades comerciais. Ele cobrou, do Executivo municipal, formas de retomar, gradualmente, a reabertura das lojas.Outros vereadores, como Preto (DEM) e Reinaldo Gomes (MDB), tamb�m se manifestaram favoravelmente ao retorno. Em sua fala, Preto alegou que pequenos comerciantes estavam sofrendo consequ�ncias dos impactos econ�micos impostos pela interrup��o ocasionada pela pandemia.
Medidas sanit�rias
A reuni�o foi comandada por Nely Aquino (Podemos), que preside a C�mara Municipal. Ao abrir a sess�o, ela listou uma s�rie de medidas preventivas tomadas para impedir a dissemina��o do v�rus, como a ado��o do teletrabalho por parte dos vereadores comp�em os grupos de risco.Nely mencionou, ainda, a obrigatoriedade da higieniza��o das m�os com �gua e sab�o antes da entrada no plen�rio. Nos corredores da C�mara, foram instalados dispensadores de �lcool gel.
No ch�o do plen�rio, foram colocadas marcas com o objetivo de refor�ar a necessidade do distanciamento entre os presentes. No espa�o destinado � Mesa Diretora, grupo respons�vel pelos tr�mites da reuni�o plen�ria, al�m de Nely, esteve apenas o Secret�rio-Geral, Carlos Henrique (PTB).