Em nota, Sargento Rodrigues (PTB), Bruno Engler (PRTB), Delegado Heli Grilo (PSL), Delegada Sheila (PSL), Jo�o Vitor Xavier (Cidadania), Coronel Sandro (PSL), Oswaldo Lopes (PSD), Cleitinho Azevedo (Cidadania) e Jo�o Leite (PSDB) alegam ter sido “induzidos ao erro”. Segundo eles, Valadares n�o leu o parecer na �ntegra.
Em contato com o Estado de Minas, Sargento Rodrigues confirmou a veracidade do documento. Os deputados pretendem apresentar um requerimento que pede a anula��o da vota��o do PL 1.938/2020.
Durante a pandemia do novo coronav�rus, os projetos t�m sido apreciados em regime de urg�ncia — e, consequentemente, em turno �nico. No texto, os parlamentares argumentam que um acordo feito pelo col�gio de l�deres da Assembleia estabelece o encaminhamentos dos pareceres previstos para a semana at� �s 14h das ter�as-feiras. Segundo eles, contudo, o material entregue �s assessorias n�o continha os artigos que tratam dos repasses.
“Ele (Valadares) n�o leu o substitutivo todo. Ou seja: faltou o princ�pio da publicidade, norteador da administra��o p�blica. Violaram os princ�pios da publicidade e da legalidade, o Regimento Interno e o acordo de l�deres”, afirmou Rodrigues, que disse ter tomado conhecimento do conte�do do parecer aprovado por meio da imprensa.
Em virtude do surto de COVID-19, o Parlamento Estadual tem analisado as proposi��es de modo remoto. De acordo com o parlamentar, o sistema de vota��o virtual “amputa” grande parte das compet�ncias dos deputados estaduais.
A manifesta��o � similar a um trecho da nota que pede o cancelamento da vota��o. “No processo de vota��o remota, o microfone � controlado pelo presidente. O deputado n�o consegue, nem mesmo, interromper para pedir que se fa�a a leitura do substitutivo”, pontuam os signat�rios do texto.
"Parlamento � uma casa democr�tica. Posso n�o concordar com o que alguns pares dizem, mas respeito o direito deles de se manifestarem", respondeu Gustavo Valadares, por meio de sua assessoria.
Poderes pregam uni�o
Nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, o governador Zema afirmou que n�o leu o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa. Ele pediu uni�o entre os Poderes em prol da supera��o da crise financeira que se abate sobre o estado."N�o tive acesso ao projeto. Meu dia foi bastante corrido. Vamos avaliar criteriosamente a quest�o. O grande problema de Minas � financeiro. Temos de convergir para um entendimento. Nossos n�meros est�o abertos. Se os t�cnicos quiserem vir acompanhar os n�meros, as contas est�o totalmente abertas. O que queremos � a solu��o, disse.
Por meio de nota, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justi�a (TMJG) ressaltaram que o Executivo estadual mant�m rela��o de respeito aos demais Poderes.
“O governador Romeu Zema tem agido com respeito aos Poderes Legislativo e Judici�rio e n�s confiamos que, mantido esse clima de respeito, encontraremos em conjunto uma boa solu��o, como tem sido at� agora”, diz o texto.
Confira, na �ntegra, o posicionamento divulgado por ALMG e TJMG:
A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justi�a de Justi�a de Minas Gerais est�o cientes das enormes dificuldades que o governo estadual vem enfrentando desde que assumiu e t�m sido parceiros constantes, na busca de solu��es.O Poder Judici�rio, por exemplo, foi o condutor do acordo que viabilizou o pagamento parcelado das d�vidas com os munic�pios e, desde o in�cio da pandemia, vem agindo solidariamente, possibilitando o aporte de recursos para a��es de combate ao coronav�rus.
A Assembleia Legislativa, por seu lado, aprovou at� este momento, ap�s amplos e indispens�veis debates, todas as proposi��es enviadas pelo Executivo relacionadas com a crise do estado e o combate � pandemia.
Tudo isto tem sido obtido gra�as a um entendimento constante entre os chefes de Poder e suas equipes, o que acreditamos que continuar� ocorrendo, para que encontremos solu��es adequadas.
O governador Romeu Zema tem agido com respeito aos Poderes Legislativo e Judici�rio e n�s confiamos que, mantido esse clima de respeito, encontraremos em conjunto uma boa solu��o, como tem sido at� agora.