Depois da fase de coleta de provas, depoimentos de testemunhas e do ex-ministro Sergio Moro, a Procuradoria-Geral da Rep�blica pretende ouvir o presidente Jair Bolsonaro no inqu�rito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o chefe do Executivo tentou interferir na Pol�cia Federal. O decano da Corte, Celso de Mello, assiste, hoje, ao v�deo da reuni�o ministerial e decide se torna p�blico ou n�o o conte�do da considerada pe�a-chave para direcionar o caso.
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) manifestou-se sobre a possibilidade do levantamento do sigilo do v�deo da reuni�o, realizada em 22 de abril. Foi nesse encontro que, segundo Sergio Moro, Bolsonaro o amea�ou de demiss�o, juntamente com o ent�o diretor-geral da Pol�cia Federal, Maur�cio Valeixo, ao pressionar pela troca do comando da superintend�ncia do �rg�o no Rio de Janeiro e cobrar os relat�rios de intelig�ncia da corpora��o.
Enquanto a defesa de Moro se manifestou favor�vel � divulga��o da �ntegra da grava��o, argumentando se tratar de “interesse p�blico”, a AGU solicita ao ministro Celso de Mello que sejam divulgadas publicamente apenas as declara��es feitas pelo presidente da Rep�blica no encontro.
Na mesma peti��o, a AGU reitera as afirma��es de Bolsonaro de que, durante a reuni�o, ele n�o citou as palavras “Superintendente”, “Diretor-Geral” ou “Pol�cia Federal”. J� o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, fez um pedido ainda mais restritivo: de que somente o conte�do pertinente � investiga��o proferido por Bolsonaro se tornasse p�blico, excluindo, por exemplo, a parte em que ele faz considera��es a respeito de outros pa�ses, como refer�ncias que fez � China.
Augusto Aras, respons�vel pelo pedido de abertura de inqu�rito ao STF, avalia a necessidade da tomada de novos depoimentos para que Bolsonaro seja ouvido na investiga��o. A informa��o foi apurada pela reportagem junto a fontes da PGR. Aras deve enviar, nos pr�ximos dias, ao ministro Celso de Mello, um pedido de autoriza��o para ouvir novas testemunhas com a finalidade de fechar os �ltimos pontos da fase de oitiva das testemunhas. A expectativa � de que esse item seja finalizado dentro de uma semana.
Os depoimentos de ministros militares, Augusto Heleno, do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI); Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil; e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, foram parecidos. No entanto, entre os delegados da Pol�cia Federal ocorreram algumas diverg�ncias que ainda precisam ser esclarecidas, como declara��es feitas pelo chefe do Executivo na presen�a dos demais integrantes do governo.
A deputada Carla Zambelli tamb�m deixou de prestar algumas informa��es, como o fato de ter dito para Moro que se ele sa�sse do governo, o presidente cairia. Ela enviou o aviso por mensagem de WhatsApp, mas apagou parte da conversa em seguida. O trecho, por�m, foi recuperado no celular do ex-ministro da Justi�a. Haver�, ainda, o depoimento de tr�s delegados, entre eles, Carlos Henrique Oliveira, atual diretor-executivo da PF, que falar� com os investigadores pela segunda vez. Ele deve acrescentar informa��es ao inqu�rito.
Ap�s essas dilig�ncias, Bolsonaro ser� ouvido, provavelmente por escrito, como os antecessores. Essa prerrogativa � garantida aos ocupantes do cargo de chefe de poder. No momento, as autoridades envolvidas no inqu�rito est�o analisando os depoimentos j� colhidos e tamb�m o v�deo da reuni�o ministerial de 22 de abril.
O ministro Celso de Mello decide, nesta semana, se torna p�blica ou n�o a reuni�o ministerial que norteia o inqu�rito. Como ele n�o est� em Bras�lia, ter� acesso por meio de um programa de acesso remoto, instalado no computador que est� em seu gabinete na sede do Tribunal.
Ap�s a reuni�o de 22 de abril, Bolsonaro demitiu Valeixo e nomeou Rolando de Souza como substituto no cargo. O primeiro ato do novo diretor-geral da PF foi trocar a chefia da superintend�ncia da corpora��o no Rio.
Rolando assumiu o cargo depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspender a nomea��o de Alexandre Ramagem, amigo da fam�lia Bolsonaro, como diretor-geral da PF. A reportagem apurou que, na avalia��o de Aras, os elementos contidos at� o momento no inqu�rito ainda n�o foram suficientes para ele formar opini�o sobre ind�cios do cometimento de crimes por Bolsonaro e Moro. Por isso, a necessidade de novos depoimentos.
Ap�s a reuni�o de 22 de abril, Bolsonaro demitiu Valeixo e nomeou Rolando de Souza como substituto no cargo. O primeiro ato do novo diretor-geral da PF foi trocar a chefia da superintend�ncia da corpora��o no Rio.
Rolando assumiu o cargo depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspender a nomea��o de Alexandre Ramagem, amigo da fam�lia Bolsonaro, como diretor-geral da PF. A reportagem apurou que, na avalia��o de Aras, os elementos contidos at� o momento no inqu�rito ainda n�o foram suficientes para ele formar opini�o sobre ind�cios do cometimento de crimes por Bolsonaro e Moro. Por isso, a necessidade de novos depoimentos.
No entanto, a revela��o sobre as trocas na equipe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) dias antes da reuni�o que estourou o caso sugere que, diferentemente do que vinha alegando o chefe do Executivo, a exig�ncia sobre a troca na “seguran�a do Rio” refere-se � Superintend�ncia da PF fluminense, como sustenta Moro.
“J� tentei trocar gente da seguran�a nossa no Rio de Janeiro oficialmente e n�o consegui. Isso acabou. Eu n�o vou esperar f ... minha fam�lia toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu n�o posso trocar algu�m da seguran�a na ponta da linha que pertence � estrutura. Vai trocar, se n�o puder trocar, troca o chefe dele, n�o pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. N�o estamos aqui para brincadeira”, disse Bolsonaro, no encontro ministerial de 22 de abril, conforme transcri��o encaminhada ao Supremo pela AGU. Na vers�o do presidente, os problemas mencionados seriam referentes � mudan�a no pr�prio gabinete de seguran�a pessoal.
Fernando Parente, advogado criminalista e professor de processo penal do Instituto de Direito P�blico (IDP), falou sobre a possibilidade de Augusto Aras desistir de novas testemunhas e oferecer as primeiras den�ncias no inqu�rito.
“A pr�xima fase pode se dar com a an�lise, pelo Minist�rio P�blico Federal, das provas j� apresentadas, como depoimentos e o v�deo da reuni�o. O MP pode entender que h� material suficiente para concluir pelo arquivamento da investiga��o, porque n�o h� nada de criminoso, ou pelo oferecimento de den�ncia contra algu�m, seja contra o presidente Jair Bolsonaro ou contra Sergio Moro, ou, ainda, o MP pode pedir para se investigar mais.
A partir de um pedido de provoca��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica, o ministro Celso de Mello pode entender necess�ria alguma dilig�ncia investigativa”, afirmou Parente, que tamb�m � s�cio do Guimar�es Parente Advogados.
“A pr�xima fase pode se dar com a an�lise, pelo Minist�rio P�blico Federal, das provas j� apresentadas, como depoimentos e o v�deo da reuni�o. O MP pode entender que h� material suficiente para concluir pelo arquivamento da investiga��o, porque n�o h� nada de criminoso, ou pelo oferecimento de den�ncia contra algu�m, seja contra o presidente Jair Bolsonaro ou contra Sergio Moro, ou, ainda, o MP pode pedir para se investigar mais.
A partir de um pedido de provoca��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica, o ministro Celso de Mello pode entender necess�ria alguma dilig�ncia investigativa”, afirmou Parente, que tamb�m � s�cio do Guimar�es Parente Advogados.
Caso o presidente Bolsonaro seja denunciado por Augusto Aras, a acusa��o deve ser, antes, apreciada pela C�mara dos Deputados, onde ser�o necess�rios os votos de dois ter�os dos parlamentares (342) para acat�-la. Se a den�ncia for acolhida pela C�mara, ela seguir� para STF, que decidir� se abre ou n�o processo penal contra um ou mais acusados. Se o presidente virar r�u, � afastado do cargo. Se os deputados rejeitarem a den�ncia da PGR, a mesma fica suspensa at� o fim do mandato do presidente Bolsonaro.