Pimentel e ex-secret�rio s�o indiciados por peculato; dano chega a quase R$ 1 bi, diz Pol�cia Civil

“Foi instaurado em agosto do ano passado por requisi��o do Minist�rio P�blico. O objetivo era apurar fatos, em tese, criminosos. Uma conduta praticada pela gest�o passada de desviar recursos de empr�stimos consignados descontados da folha de pagamentos de servidores e n�o repassados a institui��es financeiras. Foi conclu�do em 20 de maio deste ano, e chegamos nessa apura��o a estabelecer um montante global, n�o foi feita corre��o, de quase R$ 1 bilh�o que foi deixado de ser repassado a essas institui��es a t�tulo de empr�stimo consignado. Para ser exato, o valor � R$ 924,3 mi”, disse o delegado Gabriel Cir�aco Fonseca, durante entrevista coletiva na manh� desta sexta-feira.

Os repasses �s institui��es financeiras n�o foram feitos entre setembro de 2017 e maio de 2018, segundo a Pol�cia Civil. Em meio a isso, os servidores chegavam a “carregar” os danos, como o nome sujo no Servi�o de Prote��o ao Cr�dito (SPC) e no Serasa, mesmo com descontos em contracheque.

“� pr�tica comum a realiza��o de empr�stimo consignado, n�o � diferente no Estado. O servidor vai a determinado banco, o banco � credenciado a realizar, faz o empr�stimo, e o Estado tem obriga��o de fazer a reten��o desse valor, m�s a m�s, e assim que faz a reten��o repassar esse valor � institui��o financeira credora. O que aconteceu � que de setembro de 2017 a maio de 2018 isso n�o aconteceu. O Estado reteve os recursos e n�o repassou a elas. Cerca de 280 mil servidores se encontravam nessa situa��o de ter empr�stimo consignado no contracheque”, explicou o delegado.

Como o crime teria acontecido em sequ�ncia, as poss�veis pr�ticas de peculato e desvio s�o somadas m�s a m�s para cada servidor, o que originaria cerca de dois milh�es e quinhentos mil atos na gest�o anterior. A Pol�cia Civil tamb�m identificou um crime contra as finan�as p�blicas, ao deixar cerca de R$ 500 milh�es para a gest�o seguinte.

“Delito de peculato e desvio � formal, independe da obten��o da vantagem devida. O crime se consuma basicamente pelo desvio, pelo n�o repasse desses valores para as institui��es. Tamb�m apuramos outros crime, previsto no artigo 359-C, em que o Estado ordena ou assume uma obriga��o financeira no �ltimo ano do mandato e, al�m disso, n�o disp�e de caixa para realizar pagamento ao governo seguinte. Desses R$ 924 mi que n�o foram repassados, mais de R$ 500 mi n�o foram pagos na gest�o passada. S� foi pago pela atual, em 2019. Por esse fato, os autores tamb�m correram na pr�tica crime do artigo 359 do c�digo penal”, concluiu Gabriel.

Por meio de nota, a defesa de Pimentel disse que ainda n�o est� ciente da situa��o. “N�o sabemos do que se trata. Isso � inqu�rito policial. N�o � processo. Falta ouvir o Minist�rio P�blico e depois o Judici�rio, se l� chegar. Ou seja, � muito cedo para avaliar a sua pertin�ncia. Mas honrar compromissos salariais e despesas financeiras do Estado n�o � peculato, obviamente”. Jos� Afonso Bicalho n�o foi encontrado para se manifestar, e o espa�o est� aberto.

O crime de peculato tem pena de dois a 12 anos, enquanto o crime contra as finan�as p�blicas tem pena prevista de um a quatro anos. Pela soma das a��es, a pena pode ser aumentada.

Em novembro de 2019, Pimentel foi condenado pela Justi�a Eleitoral a dez anos e seis meses de pris�o por tr�fico de influ�ncia e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam acontecido durante o tempo que assumiu o Minist�rio de Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior no governo da ent�o presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2011-2014.

As investiga��es apontam rela��o das a��es do tamb�m ex-ministro com a constru��o de um aeroporto na Regi�o Metropolitana de S�o Paulo, pelo grupo JHSF. � �poca, por meio de nota, Pimentel classificou a senten�a como "absurda, injusta e juridicamente insustent�vel".

J� em outubro de 2019, Pimentel foi alvo de uma opera��o da Pol�cia Federal (PF) pelos crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro. Ele havia sido denunciado pelo Minist�rio P�blico tamb�m pelo pagamento de indeniza��o aos cofres p�blicos, no valor de R$ 5 milh�es. Essa a��o foi um desdobramento da Opera��o Acr�nimo, da PF, que tamb�m tem o petista como piv� de uma s�rie de esc�ndalos, como uso de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014.

"Estranhamos a medida, que se refere a fatos de 2014. E a Opera��o Acr�nimo j� adotou todas as medidas poss�veis. Estamos contribuindo, colocando tudo � disposi��o, apesar do excesso que caracteriza essa busca e apreens�o", informou a defesa de Pimentel � �poca.