No pedido, Aras ainda afirma que as a��es foram feitas "sem a participa��o, supervis�o ou anu�ncia pr�via do �rg�o de persecu��o penal" e disse que isso "refor�a a necessidade de se conferir seguran�a jur�dica" ao inqu�rito, "com a preserva��o das prerrogativas institucionais do Minist�rio P�blico de garantias fundamentais, evitando-se dilig�ncias desnecess�rias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais".
Ele tamb�m cita uma manifesta��o feita por ele mesmo no inqu�rito, no dia 19 deste m�s, ao ser informado sobre a possibilidade das a��es autorizadas pelo ministro Alexandre Moraes. O procurador afirma que n�o v� crime nos posts em redes sociais dos alvos da opera��o, o que ele considera “desproporcional” �s medidas de bloqueio das contas.
"A leitura dessas manifesta��es demonstra, a despeito de seu conte�do incisivo em alguns casos, serem inconfund�veis com a pr�tica de cal�nias, inj�rias ou difama��es contra os membros do STF. Em realidade, representam a divulga��o de opini�es e vis�es de mundo, protegidas pela liberdade de express�o", afirma Aras. "Na medida em que as manifesta��es feitas em redes sociais atribu�das aos investigados inserem-se na categoria de cr�tica leg�tima – conquanto dura –, ao ver deste �rg�o ministerial s�o desproporcionais as medidas de bloqueio das contas vinculadas aos investigados nas redes sociais”, finaliza.
O inqu�rito das fakes news foi aberto em mar�o de 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli. De acordo com o ministro, a inten��o � investigar "not�cias fraudulentas", ofensas e amea�as que "atingem a honorabilidade e a seguran�a" da Corte, os ministros e seus familiares. O ministro Alexandre de Moraes � o relator do caso.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina