Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, na mira do inqu�rito que apura amea�as, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, C�rmen L�cia, Lu�s Roberto Barroso e o presidente do STF, Dias Toffoli, acompanharam o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que n�o cabe habeas corpus contra decis�o de um integrante da Corte. "Este Supremo Tribunal tem jurisprud�ncia consolidada no sentido de n�o caber habeas corpus contra ato de ministro no exerc�cio da atividade", escreveu Fachin.
O habeas corpus em favor de Weintraub tamb�m tem como objetivo beneficiar outros investigados no inqu�rito das fake news – empres�rios, blogueiros e ativistas que foram alvo de ofensiva da Pol�cia Federal recentemente. A a��o contesta a atua��o do relator do caso, Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de julgar no caso.
Por outro lado, o ministro Marco Aur�lio Mello votou a favor do recurso, sob a alega��o de que o habeas corpus � "a��o constitucional voltada a preservar a liberdade de ir e vir do cidad�o".
O habeas corpus de Weintraub est� sendo discutido no plen�rio virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros do STF julguem processos sem se reunirem presencialmente.
O pr�prio Planalto, por meio do ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, enviou o habeas corpus ao Supremo. O pedido veio ap�s Weintraub ter sido chamado a prestar esclarecimentos sobre as declara��es contra o STF na reuni�o ministerial de 22 de abril, mas se estende 'a todos aqueles que tenham sido objeto de dilig�ncias' no �mbito das investiga��es. Na reuni�o, Weintraub disse: "Botava esses vagabundos todos na cadeia, come�ando no STF".
Ao levantar o sigilo do v�deo da reuni�o ministerial, Celso de Mello apontou aparente "pr�tica criminosa" cometida por Weintraub. Segundo o decano, a "grav�ssima aleivosia" feita por Weintraub, "num discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrim�nio moral" dos ministros, p�e em evid�ncia que tal afirma��o configuraria poss�vel delito contra a honra (como o crime de inj�ria). Mello ainda determinou que se oficie todos os ministros do STF sobre o fato, enviando a eles c�pia de sua decis�o, para que possam, "querendo, adotar as medidas que julgarem pertinentes".