MEC revoga texto que extinguia incentivo a cotas na p�s-gradua��o

O Minist�rio da Educa��o (MEC) revogou, na madrugada desta ter�a-feira, uma portaria que dava fim a regras que incentivavam o debate em rela��o a cotas para negros, ind�genas e pessoas com defici�ncia em cursos de p�s-gradua��o no Brasil. O texto � de autoria do ex-ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, exonerado no �ltimo s�bado. Ele estava no cargo de abril de 2019.

A a��o do MEC foi oficializada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a. A medida, considerada o "�ltimo ato" de Weintraub � frente da educa��o brasileira j� que foi assinada pouco antes de sua sa�da da pasta, n�o foi bem vista pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte, por meio do ministro Gilmar Mendes, pediu nessa segunda-feira explica��es � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que deveriam ser prestadas em at� 48 horas. A portaria de Weintraub n�o extinguiu cotas j� em vigor e n�o impede as institui��es de adotarem a��es afirmativas.

Entretanto, a a��o foi vista como pol�tica, com o objetivo de desestimular o debate sobre o tema nas institui��es. Desde 2016, as regras que incentivavam o debate sobre a cria��o de a��es afirmativas de inclus�o nos programas de p�s-gradua��o est�o em vigor.