Mesmo com um prazo maior neste ano, seis em cada dez diret�rios de partidos pol�ticos do Pa�s n�o informaram como usaram o dinheiro p�blico que receberam em 2019. O limite para entregar as presta��es de contas, inicialmente previsto para abril, acabou na ter�a-feira passada, dia 30 de junho.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que das mais de 100 mil unidades das legendas nos Estados e nos munic�pios, 59.634 est�o inadimplentes - n�o enviaram qualquer dado ou fizeram apenas parcialmente.
Ao todo, o TSE distribuiu R$ 927 milh�es �s 33 siglas no ano passado via Fundo Partid�rio. O dinheiro � repassado em parcelas mensais para bancar custos como aluguel de sede, sal�rio de funcion�rios e tamb�m as campanhas eleitorais - cabe ao comando nacional de cada uma definir a quantia que destinar� aos seus diret�rios.
O porcentual de inadimpl�ncia registrada neste ano � maior que o de anos anteriores. Como mostrou o Estad�o no m�s passado, 41,3% dos diret�rios partid�rios n�o apresentaram os dados relativos a 2017. De 2018, o �ndice dos que deixaram de prestar contas foi de 50,7%.
C�pulas partid�rias alegam que orientam os respons�veis pelos diret�rios locais a cumprir os prazos da Justi�a Eleitoral, mas ressaltam que cada unidade tem independ�ncia. Al�m disso, destacam que a maior parte das unidades que n�o entregam as presta��es � sem movimenta��o financeira - mesmo assim, precisam informar a Justi�a Eleitoral que n�o receberam nada.
Advogado de partidos pol�ticos de S�o Paulo, Ricardo Porto afirma que a nova modalidade de presta��o de contas, exclusivamente por meio de um sistema eletr�nico, tornou-se uma dificuldade extra a diret�rios com pouca estrutura f�sica e de pessoal.
"A maioria (dos que n�o prestam contas) � de �rg�os municipais, e a imensa maioria sem movimenta��o financeira, sem movimenta��o do Fundo Partid�rio e sem recursos privados. Acreditamos que os partidos, muito embora n�o tenham observado o prazo, tendem a, nos pr�ximos dias, ainda que com atraso, apresentar as presta��es de contas", afirmou o advogado, que presta servi�os a partidos como DEM, MDB, PL e PV.
Para a secret�ria-adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico (Abradep), Denise Goulart Schlickmann, a declara��o de n�o movimenta��o financeira � t�o importante quanto qualquer outro relat�rio cont�bil, uma vez que a Justi�a Eleitoral apura a consist�ncia da informa��o da mesma forma.
Pela regra em vigor, o diret�rio que n�o declara a sua movimenta��o financeira � Justi�a Eleitoral fica impedido de receber novas parcelas do Fundo Partid�rio, mas o bloqueio pode ser revertido caso a presta��o seja apresentada mesmo ap�s o prazo.
Antes, os registros partid�rios tamb�m eram automaticamente suspensos, o que impedia o diret�rio at� de lan�ar candidato. Em dezembro, por�m, o Supremo Tribunal Federal (STF) suavizou as san��es ao determinar a necessidade de abertura de um processo espec�fico contra partidos que n�o entregarem as contas e, s� ent�o, aplicar eventuais puni��es.
Na avalia��o da especialista, a pandemia e as restri��es no funcionamento de �rg�os necess�rios � regulariza��o dos partidos, como a Receita Federal, contribuem para a alta inadimpl�ncia. Por outro lado, ela tamb�m destaca que a legisla��o n�o reprime os atrasos.
"A pr�pria legisla��o � condescendente, determina que quem n�o presta � intimado a prestar. Todos os partidos est�o cientes de que haver� uma segunda oportunidade porque ser�o notificados a prestar contas para s� ent�o, caso n�o prestem efetivamente, terem uma consequ�ncia judicial", afirma.
Um dos partidos mais capilarizados pelo Pa�s, o PT reconhece dificuldades para que diret�rios estabelecidos nos rinc�es brasileiros cumpram os prazos cont�beis, mas garante que n�o trata a quest�o como secund�ria. Por isso, alega oferecer suporte jur�dico e cont�bil.
"Temos o maior n�mero de diret�rios organizados no Pa�s. O PT sempre faz forma��o, seja pol�tica, jur�dica ou cont�bil. A maioria dos diret�rios estaduais d� assessoria jur�dica aos munic�pios. Quanto menor o munic�pio, mais sofrido � para ele. �s vezes, n�o tem um vereador, mas tem que ter a documenta��o arrumada", afirmou Gleide Andrade, secret�ria nacional de Finan�as e Planejamento do PT.