Bras�lia – O governo come�a a afinar o discurso em defesa de um novo imposto sobre transa��es financeiras digitais, nos moldes da antiga Contribui��o Provis�ria Sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). O apoio � medida cresce aos poucos no Planalto, com a insist�ncia do ministro da Economia, Paulo Guedes, que n�o pretende abrir m�o do projeto. Idealizador da proposta, ele acredita que a arrecada��o extraordin�ria pode ser usada para criar ou ampliar benef�cios sociais.
O vice-presidente Hamilton Mour�o, por exemplo, j� defende abertamente a proposta. Ontem, em entrevista � R�dio Ga�cha, afirmou que “temos que tributar isso a�”, em refer�ncia �s movimenta��es financeiras feitas pela internet. Mas, no caso de Bolsonaro, a situa��o � mais complicada. � preciso um bom motivo para justificar a cria��o do imposto que ele mesmo rejeitava.
Por isso, parlamentares duvidam do apoio do presidente � medida. Deputados e senadores apontam a poss�vel incoer�ncia de Bolsonaro, caso embarque na ideia, ap�s ter demitido Marcos Cintra, ex-secret�rio da Receita Federal, por defender uma nova CPMF. “N�o acredito que o presidente v� comprar (a ideia). Acho que � mais uma tentativa, que � leg�tima, de colocar o tema em debate”, ponderou o l�der do DEM na C�mara, Efraim Filho (PB).
A proposta do governo, mesmo com contrapartidas sociais, � “natimorta”, considera Efraim. “J� nasce derrotada pela mem�ria ruim que a sociedade tem do imposto, tanto o setor produtivo quanto a popula��o", explicou. Por enquanto, no Congresso, o poder de convencimento da equipe econ�mica n�o vai para al�m do chamado Centr�o, grupo aliado do governo. "N�o queremos novos impostos e, muito menos, a ressurrei��o da CPMF", refor�ou Efraim.
Apenas lideran�as de partidos como PP, PL e PSD defendem o imposto, e geralmente com alguma ressalva, como a inclus�o da desonera��o da folha por mais tempo do que pretende o governo. Para tentar ampliar a base de apoio, Guedes chegou a dizer que vai incluir cobran�as sobre dividendos na proposta de reforma tribut�ria, o que poderia agradar parte da esquerda. Mas logo explicou que, em troca, acabaria com o Imposto de Renda para pessoas jur�dicas.
A perda de arrecada��o de um lado seria compensada pela cobran�a, de outro. Guedes usa mesma l�gica para v�rias situa��es, mas, atualmente, aponta a CPMF como fonte de financiamento de praticamente todas as ideias levantadas. O novo imposto, segundo o ministro, pode ajudar na amplia��o da desonera��o da folha de sal�rios de empresas, na cria��o de um fundo de Previd�ncia para trabalhadores informais e no aumento e benef�cios do Bolsa-Fam�lia.
Mudan�as
Mesmo que a CPMF n�o seja capaz de cobrir todas as mudan�as, as compensa��es devem entrar no debate da reforma. Para o l�der do PP no Senado, Esperidi�o Amin (SC), � importante sugerir contrapartidas para garantir que n�o haver� aumento de carga tribut�ria. “A discuss�o sobre diminuir encargos sobre a folha de sal�rios deve ser ampla, com equival�ncia financeira. Temos que levar em conta todas as op��es de contrapartida”, disse. O senador cita como exemplo as propostas de taxar dividendos e de rever isen��es no Imposto de Renda de Pessoa F�sica (IRPF).
Tributo viabiliza ‘Renda Brasil’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, est� certo de que conseguiu convencer o presidente Jair Bolsonaro a aceitar a recria��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). Pela proposta do governo, o tributo vir� em forma de um imposto sobre transa��es eletr�nicas. Guedes assegura a Bolsonaro que a nova CPMF ter� uma fun��o totalmente social, o que o ajudar� politicamente.
Nas conversas que vem tendo com Bolsonaro, o ministro da Economia tem apresentado uma s�rie de programas sociais que podem ser financiados com a nova CPMF. Al�m de garantir a amplia��o do Bolsa Fam�lia, que passar� a se chamar Renda Brasil, garantir� a cria��o de empregos por meio da desonera��o das folhas de sal�rios.
Guedes sabe que, depois do fim do pagamento do aux�lio emergencial – o governo j� divulgou o calend�rio das parcelas extras –, o desemprego aumentar� muito, um grande problema para a imagem de Bolsonaro. Ent�o, � preciso, no entender dele, criar uma rede de prote��o social, que suavizar� os efeitos do desemprego, melhorando a imagem do governo.
Bolsonaro praticamente se convenceu com os argumentos de Guedes, pois olha mais � frente, vislumbrando a reelei��o em 2022. O presidente tem em m�os n�meros levantados por sua equipe mostrando que o pagamento do aux�lio emergencial conseguiu reduzir a contra��o da economia e conter a queda de popularidade do governo.
N�o por acaso, Bolsonaro deu aval para Guedes retomar o debate sobre a nova CPMF publicamente. A orienta��o do Planalto � testar ao m�ximo a rea��o da popula��o e a do Congresso para ver at� onde o governo pode ir. A meta � aprovar o imposto sobre transa��es eletr�nicas at� o primeiro semestre de 2021. (Vicente Nunes)