O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comunicou no Twitter que a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) entrou com A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal. O objetivo � derrubar determina��o do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu contas de aliados do governo no Twitter, nessa sexta (24). A peti��o tem assinatura do pr�prio chefe do Executivo.
B- Caber� ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifesta��o do pensamento, de express�o, ... al�m dos princ�pios da legalidade e da proporcionalidade.
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 25, 2020
"Uma a��o baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais. Caber� ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifesta��o do pensamento, de express�o... Al�m dos princ�pios da legalidade e da proporcionalidade", escreveu o presidente no Twitter.
Desde a decis�o de Moraes, nos perfis do blogueiro Allan dos Santos e da ativista Sara Giromini aparecem mensagens informando que as contas foram bloqueadas por motivos legais, por decis�o da Justi�a do Brasil.
Tamb�m tiveram os perfis suspensos o ex-deputado Roberto Jefferson e os empres�rios Luciano Hang e Edgard Corona, propriet�rios, das marcas Havan e Smart Fit, respectivamente.
No domingo (19/7), reportagem do Correio Braziliense apontou que os perfis dos investigados continuavam ativos, mesmo ap�s decis�o de Moraes, que tem como objetivo parar a suposta pr�tica criminosa de ataques contra as institui��es.
Na ocasi�o, Facebook e Instagram n�o quiseram comentar o assunto. O Twitter, no entanto, informou que "por padr�o, cumpre com decis�es no �mbito de processos judiciais, investiga��es policiais e procedimentos administrativos quando est�o presentes os requisitos legais aplic�veis. Essa postura decorre do compromisso com as leis e o respeito �s ordens e requisi��es que nos s�o destinadas."
As investiga��es da Pol�cia Federal apontaram que personalidades com perfis que t�m grande poder de engajamento est�o por tr�s da organiza��o do esquema de fake news.
Com informa��es de Renato Souza, do Correio Braziliense