Segundo o advogado Jo�o Manssur, que representa Fakhoury, a decis�o de Moraes viola jurisprud�ncia da Corte, que entende ser inconstitucional a censura � liberdade de express�o, manifesta��o e de imprensa.
Fakhoury teve a conta suspensa no Twitter e no Facebook ap�s investiga��es da Pol�cia Federal apontarem a 'exist�ncia de um mecanismo coordenado de cria��o e divulga��o' de ofensas e 'fake news' contra o STF a partir de perfis liderados por blogueiros bolsonaristas - o esquema seria financiado de forma velada por empres�rios. A ordem de bloqueio foi determinada em maio, mas devido � aus�ncia de informa��es espec�ficas sobre os usu�rios, os servidores s� cumpriram a medida na �ltima sexta, 24.
A defesa de Fakhoury j� havia apresentado um habeas corpus em junho contra a decis�o de Moraes, que ainda n�o foi analisado pelo Supremo. � �poca, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, se posicionou parcialmente a favor do empres�rio. O PGR opinou pelo prosseguimento da investiga��o, mas disse que a suspens�o das contas nas redes sociais era desproporcional e n�o tinha utilidade pr�tica.
Neste fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou a��o direta de inconstitucionalidade junto da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para defender a 'liberdade de express�o'. Sem citar especificamente a decis�o do ministro Alexandre de Moraes, o Planalto pede ao Supremo que delimite o entendimento de que ordens judiciais para suspens�o de perfis nas redes sociais s�o medidas 'desproporcionais'.
"O bloqueio ou a suspens�o de perfil em rede social priva o cidad�o de que sua opini�o possa chegar ao grande p�blico, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na pr�tica, � como privar o cidad�o de falar", alegaram o presidente e a AGU.
Al�m de Fakhoury, a medida atingiu aliados do presidente como o blogueiro Allan dos Santos, a extremista Sara Giromini, o empres�rio Luciano Hang e o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB).