Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, articular para tentar emplacar novamente a nova CPMF (Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��es Financeiras), o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstra ser uma barreira dif�cil de transpor para a aprova��o do tributo.
Em evento realizado em S�o Paulo, nessa quinta-feira (30), ele foi taxativo ao dizer que � contra qualquer proposta de novo imposto que venha do Executivo, mesmo que seja uma CPMF rebatizada. E avisou: enquanto ele comandar a Casa, n�o entrar� na pauta nenhum texto propondo cria��o de imposto.
“V�o querer inventar um novo nome em ingl�s (da nova CPMF) para ficar mais bonito. O fato � que a sociedade n�o quer mais imposto”, afirmou Maia, durante semin�rio virtual sobre reforma tribut�ria organizado pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI). Ele criticou qualquer novo tributo que eleve a carga de impostos e votar� contra.
“Uma nova CPMF � um imposto cumulativo e regressivo. Sou contra, no m�rito. Vamos cometer os mesmos erros do passado. A CPMF foi criada para a sa�de, mas n�o foi para l� que ela foi destinada”, acrescentou.
Maia criticou a cria��o da CPMF como forma de buscar cobrir o aumento de despesas do governo. “N�o adianta aumentar a carga tribut�ria para resolver o problema de gasto p�blico”, alertou. Ele lembrou que, “entre 1996 e 2004, as gest�es anteriores aumentaram a carga tribut�ria em 9% e o problema do gasto p�blico n�o foi resolvido”.
De acordo com o presidente da C�mara, as solu��es para resolver os problemas da economia p�s-pandemia que passam por desfazer o teto de gastos –– emenda constitucional aprovada em 2016 que limita o crescimento das despesas prim�rias do governo pela infla��o do ano anterior.
“Todas as solu��es colocadas v�o na linha contr�ria do que a gente vinha defendendo desde o governo Michel Temer, que � organizar as contas p�blicas e melhorar a efici�ncia do gasto”, pontuou.
Maia defendeu como agendas priorit�rias a reforma tribut�ria e medidas para corte de gastos e desvincula��o de receitas, como o pacto federativo e a reforma administrativa. Para ele, h� que se pensar numa mudan�a no sistema de impostos, que reduza sua complexidade e n�o atrapalhe a retomada da economia, reduzindo a regressividade da carga.
“Se formos criar um imposto novo para desonerar a folha, vamos adotar a mesma solu��o do passado, que n�o resolveu problemas mais graves. Fica parecendo que vai ser mais um tributo que vai mais atrapalhar do que ajudar na retomada. � muito importante fazer um debate para n�o errar. Desoneramos a folha, no governo Dilma Rousseff, e isso n�o gerou emprego”, lembrou.
Para o presidente da C�mara, a folha custa muito caro “no mundo inteiro”, mas, no Brasil, “custa muito mais”. “Temos que olhar para as despesas p�blicas para desonerar a folha. N�o ser� aumentando imposto que vamos resolver nossos problemas”, refor�ou. Maia salientou que nenhum imposto novo ser� pautado na C�mara, pelo menos, at� fevereiro, quando termina seu mandato. “Vamos continuar com as propostas de reforma tribut�ria, de pacto federativo e de gatilhos para o teto de gastos.
Waldery: governo comprometido com teto
O secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, defendeu ontem o teto de gastos e disse que o governo leva em conta as restri��es impostas pela emenda constitucional para os cen�rios econ�micos dos pr�ximos anos.O coment�rio foi na reuni�o mensal, com deputados e senadores, sobre o impacto da pandemia de coronav�rus nas contas p�blicas, quando apresentou as a��es fiscais e as execu��es or�ament�rias das medidas para o enfrentamento da covid-19.
Segundo Waldery, as medidas de combate ao coronav�rus causaram um impacto de R$ 526 bilh�es, sendo R$ 505,4 bilh�es em despesas e R$ 20,6 bilh�es em ren�ncia de receitas. O maior gasto foi com o aux�lio emergencial � popula��o, R$ 254,2 bilh�es, seguido pelo aux�lio aos estados e munic�pios, de R$ 60,2 bilh�es.