O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta quarta-feira (29/07) a cria��o de um imposto que taxe as transa��es eletr�nicas, que tem sido chamado de CPMF Digital. Segundo ele, a medida n�o vai aumentar a carga tribut�ria brasileira, pois vai permitir a redu��o ou at� mesmo a extin��o de outros impostos, como o Imposto de Renda e o IPI da linha branca.
Guedes voltou a defender a proposta ap�s uma reuni�o realizada entre o governo e o relator da Reforma Tribut�ria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no Pal�cio do Planalto.
O ministro saiu do encontro dizendo que estava "bastante otimista" porque houve uma "converg�ncia de princ�pios importante". Junto com Aguinaldo, ele destacou ainda que n�o haver� aumento de impostos na Reforma Tribut�ria, mesmo com a poss�vel recria��o da CPMF.
"N�o vamos aumentar impostos. � uma redistribui��o de carga", alegou o ministro. "Vamos redistribuir. Criar uma base ampla, nova. Se criar essa base ampla, nova e tributar um pouco ali, ent�o pode pode reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPIs. Voc� pode reduzir 5, 6, 7, 8, at� 10 impostos se tiver uma base ampla, onde crie, a� sim, uma nova incid�ncia sobre pessoas que n�o pagam", acrescentou.
Guedes ainda admitiu que a ideia � taxar os pagamentos digitais, j� que "tem uma enorme economia em crescimento, uma economia digital nova surgindo".
"Tem segmentos novos, uma economia digital crescendo, servi�os crescendo. E essas empresas �s vezes n�o pagam imposto nenhum. Se conseguir uma base ampla, de gente que n�o paga imposto; de gente que est� em uma economia paralela, informal; de gente que est� em uma economia criativa nova, que tamb�m n�o paga nada, porque � digital... Se conseguirmos uma base ampla, conseguiremos simplificar", defendeu.
O ministro disse, ent�o, que a arrecada��o que pode ser obtida a partir dessa economia digital pode permitir que o governo amplie a faixa de isen��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) e acabe com impostos como os que incidem sobre fog�es, geladeiras e m�quinas de lavar.
Guedes tamb�m j� defendeu a cria��o da CPMF Digital como uma forma de compensar a desonera��o da folha, que, segundo o governo, pode estimular a gera��o de empregos no p�s-pandemia.
'Princ�pios convergentes'
Ao lado de Guedes, Aguinaldo Ribeiro n�o comentou essa proposta. O relator da Reforma Tribut�ria, contudo, confirmou que a reuni�o foi positiva, pois apresentou alguns "princ�pios convergentes" entre o Executivo e o Legislativo, inclusive o de n�o aumentar a carga tribut�ria brasileira.
Ribeiro disse tamb�m que as discuss�es sobre a reforma est�o voltando "ao status de mar�o" e lembrou que o plano do Congresso � retomar os trabalhos da comiss�o mista da Reforma Tribut�ria na pr�xima semana.
O deputado avisou, por sinal, que quer contar com a presen�a de Guedes na retomada das audi�ncias p�blica do colegiado. Guedes, por outro lado, n�o se comprometeu a enviar as pr�ximas etapas da proposta de Reforma Tribut�ria do governo no in�cio de agosto, como o secret�rio da Receita Federal, Jos� Barroso Tostes Neto, havia prometido.
Essas pr�ximas etapas t�m sido cobradas pelos parlamentares e pela sociedade e, segundo Guedes, v�o tratar de impostos seletivos, Imposto de Renda e desonera��o da folha.
"Eu sou muito cobrado por coisas que �s vezes eu n�o prometi. Eu n�o fiz promessa nenhuma", reclamou o ministro, quando questionado sobre o assunto por jornalistas.
Ele disse, ent�o, que "quem d� o ritmo das reformas � a pol�tica e n�o a equipe econ�mica". "As coisas est�o acertadas, s� que � a pol�tica que diz quando � que anda", encerrou.