Em despacho ontem, o ministro apontou que o casal j� supostamente articulava e trabalhava "arduamente" para impedir a produ��o de provas ou at� mesmo a destrui��o e adultera��o delas nas no inqu�rito das "rachadinhas" - que apura suspeitas de desvio de sal�rios de funcion�rios de Fl�vio Bolsonaro, ex-chefe de Queiroz, durante seus mandatos como deputado na Assembleia Legislativa do Rio. Na avalia��o de Fischer, as manobras de Queiroz e M�rcia para impedir a localiza��o pela pol�cia "saltam aos olhos".
"S�o in�meros os trechos (da investiga��o) que, em tese, identificam uma verdadeira organiza��o, com divis�o de tarefas e at� mesmo certa estrutura hier�rquica. Sobre a instru��o a testemunhas/investigados a n�o prestarem declara��es, isso se deu de forma t�o eficaz que "Apenas uma das pessoas mencionadas no Relat�rio de Intelig�ncia Financeira do COAF prestou depoimento". H� diversos relatos sobre adultera��o de folhas de ponto de servidores que estariam em atua��o irregular na Alerj. As manobras acima transcritas, para impedir a pr�pria localiza��o/rastreamento pela pol�cia, saltam aos olhos", apontou Fischer. "At� mesmo por uma quest�o de l�gica, seria incongruente pensar na possibilidade de aplica��o de qualquer medida cautelar alternativa � pris�o preventiva", concluiu o ministro.
A decis�o derrubou o benef�cio concedido pelo presidente do STJ, Jo�o Ot�vio de Noronha, no m�s passado, durante o recesso do Judici�rio, provocando cr�ticas dentro do tribunal por beneficiar M�rcia, at� ent�o uma foragida da Justi�a. Com isso, Queiroz ter� de voltar para a cadeia, onde passou menos de um m�s ap�s ser preso na casa de Frederick Wassef, ent�o advogado de Fl�vio Bolsonaro, em Atibaia (SP), e M�rcia vai cumprir o mandado de pris�o preventiva em regime fechado.
No habeas corpus derrubado, a defesa do ex-assessor pediu o relaxamento do regime de pris�o usando como argumentos o estado de sa�de de Queiroz e o contexto de pandemia. O advogado Paulo Em�lio Catta Preta tamb�m criticou fundamentos da medida autorizada em primeira inst�ncia pela Justi�a, argumentando que posteriormente o caso passou a correr em segunda inst�ncia em raz�o da concess�o de foro privilegiado a Fl�vio no inqu�rito.
Sobre o Estado de sa�de de Queiroz, Fischer observou que "n�o h� comprova��o de que o paciente se encontra extremamente debilitado, conforme exige o art. 318, II, do CPP, ou mesmo que o seu tratamento n�o possa ter continuidade na pr�pria penitenci�ria". O ministro tamb�m afirmou n�o vislumbrar constrangimento ilegal na decis�o que determinou a cust�dia preventiva do casal.
O advogado do ex-assessor tamb�m entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal, distribu�do ao ministro Gilmar Mendes - que no ano passado paralisou as investiga��es sobre a "rachadinha" ao atender a defesa de Fl�vio. No pedido, pedem liberdade total para Queiroz. Na �ltima quarta, 12, Gilmar pediu pra ouvir todas as inst�ncias envolvidas na pris�o antes de decidir sobre o caso.