O prefeito de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas, Galileu Machado (MDB), n�o conseguiu emplacar a suspens�o das contribui��es patronais previdenci�rias. Ap�s semanas de pol�mica, a mensagem modificativa, prometida pelo Executivo para tentar alinhar a proposta �s considera��es dos conselhos fiscais e administrativos do instituto, o Diviprev, foi encaminhada. Por�m, ela n�o foi suficiente para convencer os vereadores que votaram, nesta segunda-feira (17), contra a mat�ria em reuni�o extraordin�ria.
Sob forte press�o dos servidores e com tr�s recomenda��es assinadas pelos conselheiros do Diviprev e sindicatos, o projeto foi derrubado por unanimidade.
A mensagem modificativa previa a suspens�o do repasse das contribui��es e respectiva taxa de administra��o vencidas a partir de 14 de maio. Tamb�m seria suspenso o pagamento dos parcelamentos das d�vidas do munic�pio com o Diviprev, com vencimento a contar de 1º de agosto.
A justificativa do governo � o impacto da pandemia da COVID-19 nas contas do munic�pio.
Embora a medida esteja prevista em portaria da Secretaria Especial de Previd�ncia do Minist�rio da Economia, os conselheiros do Diviprev e sindicatos de classe entenderam que ela acarretaria em preju�zos futuros.
“Temos a esclarecer que caso a suspens�o das obriga��es previdenci�rias fossem aprovadas o instituto ter� que resgatar mensalmente fundos de investimento para ter que arcar com a folha, causando preju�zo na rentabilidade das aplica��es financeiras”, diz o parecer dos conselhos.
Os conselhos alegaram ainda que o texto estava descaracterizado de acordo com as previs�es contidas na lei complementar 173/2020. Afirmaram que solicitaram os impactos financeiros no instituto junto com as raz�es para a suspens�o, e que n�o ficou demonstrado que o munic�pio est� passando por dificuldades financeiras diante dos impactos da pandemia.
Ainda segundo os conselhos, foi suprimido no projeto de lei o pagamento da taxa de administra��o ao Diviprev, o que comprometeria a manuten��o das despesas administrativas do instituto.
Os sindicatos de classe, baseados na an�lise dos conselhos fiscais e administrativos, tamb�m pediram para que a proposta n�o passasse.
“Como leg�timo representante dos servidores, o Sintram defende que as obriga��es trabalhistas devem ser priorizadas dentro da administra��o antes de sacrificar os servidores (...) � preciso apresentar cortes de gastos, ou seja, economia de recursos p�blicos”, argumentou o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram).
A entidade ainda demonstrou preocupa��o com o pagamento de sal�rios em dia a partir do pr�ximo ano, j� que ir� acumular mais d�vida para a nova administra��o.
Sem apoio da base
Mesmo com as restri��es de acesso ao plen�rio da C�mara devido � pandemia, alguns servidores puderam acompanhar a vota��o. Enquanto isso, outra parcela ficou do lado externo do pr�dio. A press�o se refletiu at� mesmo na base do governo.
O l�der do governo, Eduardo Print Jr. (MDB), foi o primeiro a se esquivar. “N�o vou fazer a defesa deste projeto e vou deixar que cada um vote de acordo com a sua consci�ncia”, afirmou. O emedebista disse que por ser l�der n�o h� impedimento para discord�ncia.
A posi��o n�o foi diferente do vereador Renato Ferreira (PSDB). Mesmo reconhecendo ser necess�rio pensar nos trabalhadores da linha de frente e o risco de atraso no pagamento salarial da categoria, ele votou contra a mat�ria.
Em pronunciamento destacou o di�logo com os sindicatos e partes envolvidas para se chegar a um acordo. O tucano buscou tamb�m pareceres das entidades municipalistas.
Um dos mais ferrenhos defensores do governo, o vereador Adair Otaviano (MDB) foi na reta dos demais parlamentares. Mesmo votando contra, ele saiu em defesa do prefeito.
O emedebista atribuiu a responsabilidade do projeto � secret�ria de Fazenda, Susana Xavier e ao procurador Wendel Santos, ambos servidores de carreira.
“Fico com d� do Galileu por dar ouvidos aos servidores igual a Susana e ao procurador (...) Fico com vergonha daqueles que s�o servidores e deveriam pensar se este projeto deveria aportar aqui. Mas eles t�m coragem de elaborar e mandar para esta Casa um projeto que dar� preju�zo, n�o s� para a Previd�ncia, mas para os servidores”, afirmou Otaviano.
Oposi��o j� previa
Antes mesmo da vota��o, opositores ao governo j� apostavam na derrota do projeto. Alguns chegaram a atrelar a debandada do apoio da base �s elei��es deste ano.
“Os discursos aqui hoje s�o embasados em di�logo e sabedoria, ser� que n�o � porque est� perto das elei��es? Ser� por que v�o sofrer aqui uma derrota violenta? Ou ser� que sempre foi assim?”, indagou Roger Viegas (Republicanos).
A vereadora Janete Aparecida (PSC) empurrou para o prefeito a responsabilidade de fechar as contas ao t�rmino do mandato. “Paga a conta que o senhor fez, Galileu”, disparou.
J� Matheus Costa (Cidadania) alertou sobre o risco de “engessar o pr�ximo prefeito”. Ele citou o empr�stimo de R$ 40 milh�es que poder� ser contra�do at� o final do ano pela atual gest�o para obras de infraestrutura. Deste total, R$15 milh�es j� foram financiados e a conta ficar� para o pr�ximo mandato.
Riscos
O governo n�o se posicionou sobre o resultado da vota��o at� o fechamento desta mat�ria. A previs�o era de serem empurrados para o pr�ximo ano cerca de R$ 25 milh�es em d�vidas previdenci�rias.
Pela portaria e, conforme consta no projeto, o valor teria que ser pago at� 31 de janeiro de 2021 ou parcelado em 60 vezes a partir da mesma data. Sem a aprova��o, a administra��o previa parcelamentos e atrasos dos sal�rios j� a partir dos pr�ximos meses.
*Amanda Quintiliano, especial para o EM