
O pedido de provid�ncias apresentado pela defesa de Lula acusa Deltan de utilizar a estrutura da Procuradoria para posicionamentos pol�ticos e jur�dicos. A apresenta��o de power point ocorreu durante coletiva de imprensa em setembro de 2016, quando a Lava Jato denunciou o petista no caso do triplex do Guaruj�. Apesar de um pedido de prefer�ncia ter sido apresentado no in�cio da sess�o, o processo contra o l�der da Lava Jato n�o foi analisado.
Outros dois processos contra Deltan, que pediam sua sa�da da opera��o, foram suspensos na noite da v�spera por Celso de Mello. Os casos miravam a conduta do procurador nas redes sociais, ao criticar a condu��o da elei��o para a presid�ncia do Senado no ano passado, e supostas atitudes de promo��o pessoal, como, por exemplo, a tentativa de criar uma funda��o com recursos obtidos pela Lava Jato.
Celso de Mello apontou em decis�o que a remo��o de um membro do Minist�rio P�blico "deve estar amparada em elementos probat�rios substanciais" e em processo com "o pleno exerc�cio do contradit�rio e da ampla defesa".
"Sabemos que regimes autocr�ticos, governantes �mprobos, cidad�os corruptos e autoridades impregnadas de irresist�vel voca��o tendente � pr�pria desconstru��o da ordem democr�tica temem um Minist�rio P�blico independente, pois o Minist�rio P�blico, longe de curvar-se aos des�gnios dos detentores do poder - tanto do poder pol�tico quanto do poder econ�mico ou do poder corporativo ou, ainda, do poder religioso -, tem a percep��o superior de que somente a preserva��o da ordem democr�tica e o respeito efetivo �s leis desta Rep�blica laica revelam-se dignos de sua prote��o institucional", escreveu Celso de Mello.
Na mesma segunda, o ministro Luiz Fux decidiu que uma advert�ncia aplicada contra Deltan n�o deveria ser considerada no julgamento dos processos no Conselh�o. Na pr�tica, a liminar "limpa" a ficha do procurador da Lava Jato, dando uma esp�cie de garantia de "bons antecedentes". O CNMP leva em considera��o puni��es passadas aplicadas aos procuradores e promotores que respondem a processos no �rg�o.
Deltan recebeu a advert�ncia em novembro de 2019 por oito votos a tr�s. O procurador foi punido pelo "Conselh�o" por afirmar em entrevista de r�dio que tr�s ministros do Supremo Tribunal Federal formam uma "panelinha" e passam para a sociedade uma mensagem de "leni�ncia com a corrup��o".
Al�m de limpar a ficha de Deltan no "Conselh�o", a decis�o de Fux foi vista nos bastidores como um pren�ncio de uma nova gest�o no Supremo, quando o ministro se tornar o presidente da Corte no m�s que vem. Simp�tico � Lava Jato no combate � corrup��o, Fux ocupar� a cadeira do atual presidente, ministro Dias Toffoli, que integra a ala que imp�e reveses � for�a-tarefa desde 2017.