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Estado de Minas POL�TICA

Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de m�scaras e socorro a ind�genas

O resultado foi negociado com o governo, que concordou em abrir m�o de algumas propostas em troca da manuten��o de vetos com maior potencial de preju�zo fiscal


19/08/2020 19:12 - atualizado 19/08/2020 22:14

Os pontos recuperados obrigam o governo a disponibilizar água potável e materiais de higiene para as aldeias(foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
Os pontos recuperados obrigam o governo a disponibilizar �gua pot�vel e materiais de higiene para as aldeias (foto: Marcello Casal JrAg�ncia Brasil)
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas que exigem o uso de m�scaras em com�rcios, escolas e igrejas e tamb�m � proposta que obriga o governo federal a fornecer �gua pot�vel para comunidades ind�genas durante a pandemia de covid-19. Com isso, os dispositivos se transformar�o em leis no Pa�s.

O resultado foi negociado com o governo, que concordou em abrir m�o de algumas propostas em troca da manuten��o de vetos com maior potencial de preju�zo fiscal para as contas p�blicas - entre eles a amplia��o do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), cujo veto ficou mantido na semana passada.

Em rela��o ao uso de m�scaras, a proposta recuperada pelo Congresso torna o uso da m�scara obrigat�rio em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, escolas e locais fechados em que haja reuni�o de pessoas - em linha com o que alguns Estados j� adotam. O poder p�blico, por�m, n�o ser� obrigado a fornecer m�scaras �s popula��es vulner�veis, como estabelecido inicialmente pelo projeto.

O Congresso tamb�m derrubou os vetos de Bolsonaro a medidas de socorro emergencial para comunidades ind�genas durante a pandemia de covid-19. Os pontos recuperados obrigam o governo a disponibilizar �gua pot�vel e materiais de higiene para as aldeias. Por outro lado, o veto � necessidade de o governo aumentar o or�amento para a sa�de ind�gena ficou mantido.


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