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Estado de Minas DECRETO

Governo prorroga por mais 60 dias programa de redu��o de jornada e sal�rio

Medida foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o nesta segunda-feira


24/08/2020 19:28

Suspensão do contrato de trabalho e redução salarial que foram liberados na pandemia(foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)
Suspens�o do contrato de trabalho e redu��o salarial que foram liberados na pandemia (foto: Marcelo Casal/Ag�ncia Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o programa de acordos de suspens�o do contrato de trabalho e redu��o salarial que foram liberados na pandemia do novo coronav�rus pela Medida Provis�ria (MP) nº 936.

O an�ncio foi feito por meio das redes sociais na tarde desta segunda-feira (24/08) e tamb�m foi publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

"O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda est�o com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso, assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benef�cio Emergencial por mais 2 meses. Ser�o cerca de 10 milh�es de empregos preservados", escreveu o presidente.

Em nota � imprensa, a Secretaria-Geral da Presid�ncia apontou que a prorroga��o do programa � necess�ria para a "sobreviv�ncia" de empresas em situa��o de "vulnerabilidade".

"Faz-se necess�ria a prorroga��o do prazo m�ximo de vig�ncia dos acordos, para permitir que as empresas que est�o em situa��o de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este per�odo de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recupera��o econ�mica ao fim das medidas restritivas", informou o �rg�o.


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