A sess�o na C�mara dos Deputados que decidiria se Minas Gerais ter� ou n�o um Tribunal Regional Federal exclusivo foi adiada por problemas t�cnicos.
Segundo o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que presidia a sess�o, a falha ocorreu na plataforma virtual Zoom, utilizada para acesso remoto dos deputados. A vota��o ser� retomada nesta quarta-feira (26), a partir das 9h.
Se n�o houver nenhuma altera��o repentina de opini�es apresentadas pelos deputados nesta segunda, a tend�ncia � que o projeto seja aprovado.
A forma��o do TRF-6, que ir� retirar Minas do �mbito do TRF-1 (veja abaixo a organiza��o dos Tribunais Regionais Federais do Brasil), partiu do Projeto de Lei nº 5.919/2019, apresentado pelo ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justi�a.
Por estar en regime de urg�ncia, caso seja aprovado, o projeto segue direto para o Senado, sem necessidade de um novo turno de vota��o na C�mara
Segundo o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que presidia a sess�o, a falha ocorreu na plataforma virtual Zoom, utilizada para acesso remoto dos deputados. A vota��o ser� retomada nesta quarta-feira (26), a partir das 9h.
Se n�o houver nenhuma altera��o repentina de opini�es apresentadas pelos deputados nesta segunda, a tend�ncia � que o projeto seja aprovado.
A forma��o do TRF-6, que ir� retirar Minas do �mbito do TRF-1 (veja abaixo a organiza��o dos Tribunais Regionais Federais do Brasil), partiu do Projeto de Lei nº 5.919/2019, apresentado pelo ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justi�a.
Por estar en regime de urg�ncia, caso seja aprovado, o projeto segue direto para o Senado, sem necessidade de um novo turno de vota��o na C�mara
Longos debates e tentativa de adiamento
Os debates sobre a mat�ria come�aram por volta das 20h e seguiram at� �s 23h, sendo interrompidos apenas pela falha t�cnica na comunica��o dos parlamentares.
O Novo tentou adiar a vota��o do projeto de lei, sob o argumento de que a cria��o de um novo tribunal em meio � pandemia de COVID-19 seria inoportuna, sobretudo por significar a cria��o de novos cargos e, consequentemente, de mais despesas para o er�rio.
O Novo tentou adiar a vota��o do projeto de lei, sob o argumento de que a cria��o de um novo tribunal em meio � pandemia de COVID-19 seria inoportuna, sobretudo por significar a cria��o de novos cargos e, consequentemente, de mais despesas para o er�rio.
Entretanto, PT, PSL, MDB, PV, PSDB, PDT, entre outros partidos, votaram pela manuten��o da vota��o, alegando que n�o haveria novas despesas e sim uma reorganiza��o administrativa.
O argumento foi rebatido pelo deputado Paulo Ganime, l�der do Novo na C�mara, que citou estudos do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (IPEA), que demonstrariam que seria imposs�vel a estrutura��o de um novo TRF sem gerar novos gastos.
O argumento foi rebatido pelo deputado Paulo Ganime, l�der do Novo na C�mara, que citou estudos do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (IPEA), que demonstrariam que seria imposs�vel a estrutura��o de um novo TRF sem gerar novos gastos.
Diante do impasse e, para garantir que n�o haveria aumento de despesas, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que o PL fosse emendado com um artigo determinando que, para o pr�ximo ano, o montante gasto por todos os TRFs, incluindo o sexto e novo, fosse limitado �s despesas deste ano, corrigidas pela infla��o.
Entretanto, a sugest�o de Maia foi recha�ada pelo deputado Rog�rio Correia (PT-MG), que afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos p�blicos j� imp�em a impossibilidade de gera��o de despesas acima da infla��o.
Rodrigo Maia j� havia se declarado contra a cria��o de um novo tribunal, mas manteve o acordo feito com a bancada mineira, de colocar a mat�ria em vota��o.
A cria��o do novo tribunal foi defendida no plen�rio da C�mara pelo relator do projeto na C�mara, deputado F�bio Ramalho (MDB-MG), o Fabinho Lideran�a.
“O TRF-1 � o maior tribunal do mundo. A cria��o de um novo tribunal n�o beneficia apenas Minas Gerais. Beneficia o pa�s inteiro. Esse tribunal ser� um laborat�rio para os demais, porque usar� a estrutura da primeira instancia. O que faremos ser� levar mais justi�a e celeridade para os que mais precisam”, declarou Ramalho.
Estrutura atual dos TRFs
Atualmente, o Brasil tem cinco Tribunais Regionais Federais:
- TRF-1 (sede: Bras�lia) - Acre, Amap�, Amazonas, Bahia, Goi�s, Maranh�o, Mato Grosso, Minas Gerais, Par�, Piau�, Rond�nia, Roraima e Tocantins e Distrito Federal
- TRF-2 (sede: Rio de Janeiro) - Esp�rito Santo e Rio de Janeiro
- TRF-3 (sede: S�o Paulo) - S�o Paulo e Mato Grosso do Sul
- TRF-4 (sede: Porto Alegre) - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran�
- TRF-5 (sede: Recife) - Alagoas, Cear�, Para�ba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
Questionamentos a Bolsonaro
Durante a sess�o de vota��o sobre o novo tribunal, v�rios parlamentares repetiram a pergunta do rep�rter do jornal O Globo ao presidente Jair Bolsonaro: “Por que Fabr�cio Queiroz depositou R$89 mil na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro”.
Na ocasi�o, al�m de n�o responder o questionamento, o presidente atacou verbalmente o jornalista: “Minha vontade � encher tua boca na porrada. Seu safado!”
Na ocasi�o, al�m de n�o responder o questionamento, o presidente atacou verbalmente o jornalista: “Minha vontade � encher tua boca na porrada. Seu safado!”
A deputada acreana Perp�tua Almeida, l�der do PCdoB na C�mara, foi uma das mais incisivas nas cr�ticas ao presidente.
“Quem n�o defende o trabalho da imprensa n�o consegue defender democracia. Em nenhum pa�s democr�tico a imprensa � desrespeitada. � vergonhoso! Por que � t�o dif�cil para o presidente responder essa pergunta?”, questionou a parlamentar.