Em meio a recentes declara��es do presidente Jair Bolsonaro sobre a n�o obrigatoriedade dos brasileiros em tomar a futura vacina contra a COVID-19, o ex-ministro Sergio Moro afirmou, em entrevista exclusiva ao Correio Braziliense, que a lei j� estabelece que ocorra imuniza��o compuls�ria, mas que “� desej�vel que se fa�a uma ampla campanha de conscientiza��o”.
Questionado pelo Correio acerca do limite entre a liberdade do cidad�o e o direito coletivo � sa�de, Moro respondeu: “Esse assunto foi debatido � exaust�o nas primeiras d�cadas do s�culo 20 e tamb�m depois disso. Hoje, a lei j� estabelece que o governo pode obrigar”, explicou.
“Mas � desej�vel que o governo fa�a uma ampla campanha de conscientiza��o para demonstrar a necessidade da vacina aos cidad�os. Isso � fundamental para preservar sua pr�pria sa�de, como para n�o se tornar um transmissor da doen�a para terceiros”, ponderou o ex-ministro sobre a aplica��o da lei.
Ainda sobre a pandemia causada pelo novo coronav�rus, Moro acredita que o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de mortes por COVID-19 por m� gest�o do governo federal. Segundo ele, isso estaria confundindo a popula��o quanto ao uso de medicamentos e sobre as medidas sanit�rias necess�rias para o enfrentamento ao v�rus.
Na entrevista, o ex-ministro tamb�m falou de sua passagem pelo governo e que deixar a magistratura foi uma decis�o acertada, devido ao que conseguiu implementar na �rea de seguran�a.
Ele defendeu a Opera��o Lava-Jato ap�s a crise envolvendo o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e o coordenador da for�a-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Al�m disso, afirmou que o chefe do Executivo n�o vem cumprindo com as promessas de campanha e que sua candidatura para a suceder o ex-chefe em 2022 n�o passa de "mera especula��o".
Ele defendeu a Opera��o Lava-Jato ap�s a crise envolvendo o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e o coordenador da for�a-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Al�m disso, afirmou que o chefe do Executivo n�o vem cumprindo com as promessas de campanha e que sua candidatura para a suceder o ex-chefe em 2022 n�o passa de "mera especula��o".
Em que contexto Bolsonaro se pronunciou?
A fala de Bolsonaro que repercutiu durante toda a semana ocorreu na segunda-feira (31/8), quando ele foi abordado por uma apoiadora na frente do Pal�cio da Alvorada que se dizia profissional da sa�de e que pediu ao presidente para n�o deixar "fazer esse neg�cio de vacina" porque "isso � perigoso", considerando o tempo que deve levar para ficar pronta.
O presidente, ent�o, respondeu: "Ningu�m pode obrigar ningu�m a tomar vacina".
O presidente, ent�o, respondeu: "Ningu�m pode obrigar ningu�m a tomar vacina".
Em 6 de fevereiro, no entanto, o pr�prio presidente sancionou a Lei Nº 13.979, que prev� a possibilidade de vacina��o obrigat�ria como estrat�gia de conten��o do novo coronav�rus.
H�, ainda, outras leis brasileiras nas quais a obriga��o da vacina��o est� prevista. O Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), por exemplo, determina ser “obrigat�ria a vacina��o das crian�as nos casos recomendados pelas autoridades sanit�rias”.