Na volta do feriad�o do Dia da Independ�ncia, a semana no Congresso Nacional come�a nesta ter�a-feira (8) com adiamento de reuni�o para analisar veto do presidente Jair Bolsonaro ( sem partido) a medidas para desonera��o da folha de pagamento – incentivo para evitar mais desemprego em meio � crise da pandemia do novo coronav�rus, que provocou queda de mais de 9% no PIB do segundo trimestre.
A medida permite que as empresas substituam a contribui��o previdenci�ria de 20% sobre os sal�rios por uma al�quota, entre 1% e 4,5%, sobre a receita bruta. Iniciativa do governo federal vale at� o final deste ano.
O Congresso, no entanto, ao referendar a medida prorrogou o benef�cio at� 2021. Emenda que o presidente vetou e que beneficiaria mais de 6 milh�es de trabalhadores. Agora, cabe ao Congresso derrubar ou n�o o veto.
A desonera��o contempla os setores que mais empregam no pa�s. S�o cerca de seis milh�es de trabalhadores. Segundo os empres�rios, sem a medida, as demiss�es ser�o inevit�veis.
Contas divulgadas pela Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos (Abimaq) apontam c�lculo entre 500 mil a um milh�o de novos desempregados, caso o veto do presidente seja mantido pelo Congresso.
Reuni�o
Os l�deres dos partidos na C�mara e no Senado iam se reunir nesta ter�a-feira para discutir o veto e pressionar pela vota��o ainda nesta semana. Mas, atendendo a um pedido do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que n�o vai ter sess�o do Congresso nesta quarta-feira (9).
Alcolumbre espera um sinal verde do Planalto para remarcar a reuni�o. O governo federal quer negociar novas bases para a desonera��o.
A equipe econ�mica anunciou que trabalha para editar uma medida provis�ria para prorrogar a desonera��o da folha de sal�rios de setores intensivos em m�o de obra para 30 de junho de 2021. Atualmente, 17 setores intensivos em m�o de obra s�o beneficiados pela desonera��o da folha, mas a medida est� prevista para acabar no fim do ano.
A desonera��o n�o significa que a empresa deixa de pagar impostos, mas apenas que adota um outro modelo de pagamento. Troca um percentual sobre a folha por uma parcela do faturamento