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Estado de Minas NO LUGAR DE CELSO DE MELLO

Kassio Nunes, Desembargador do TRF, deve ser novo ministro do STF

Indica��o foi confidenciada pelo pr�prio presidente Bolsonaro e surpreendeu quem esperava o nome de Andr� Mendon�a


30/09/2020 11:33 - atualizado 30/09/2020 11:42

Kassio Nunes é atualmente vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1)(foto: Valter Zica/OAB-DF)
Kassio Nunes � atualmente vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1) (foto: Valter Zica/OAB-DF)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, para interlocutores e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Tribunal. O nome do magistrado representou uma surpresa, tendo em vista que o ministro da Justi�a. Andr� Mendon�a, era o favorito, at� ent�o.

Kassio Nunes foi advogado por 15 anos, � professor de direito e tem extensa atividade no meio acad�mico. Favor�vel � pris�o a partir de condena��o em segunda inst�ncia, ele j� defendeu, no passado, que o Poder Judici�rio atue para limitar a��es do Poder Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e servi�os p�blicos.

O magistrado � conhecido por tomar decis�es em prol do meio ambiente, e da fiscaliza��o contra desmatamentos, e por defender o uso da intelig�ncia artificial para dar celeridades as decis�es judiciais e desafogar os tribunais. Nunes tamb�m � um defensores das carreiras da magistratura, � frequentemente fala da necessidade de aumentar o n�mero de servidores e magistrados nos tribunais que est�o com excesso de processos.

Ap�s a indica��o, Nunes deve passar por sabatina no Senado. Ele precisa ter reputa��o ilibada para conseguir ser al�ado ao cargo. Celso de Mello deixa o Tribunal no dia 13 de outubro, e completa 75 anos em novembro, idade m�xima para permanecer no cargo. O magistrado est� no Supremo h� 31 anos, e foi indicado pelo ex-presidente Jos� Sarney.

Em 2021, mais uma vaga de abre no Supremo, desta vez, deixada pelo ministro Marco Aur�lio Mello. Ele tamb�m completar� 75 anos e precisa se aposentar compulsoriamente.


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