O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode indicar no m�s que vem um novo ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome ainda n�o foi escolhido, mas j� gera pol�mica pela possibilidade de um conflito de interesse.
Isso porque com a aposentadoria do decano Celso de Mello marcada para 13 de outubro, todos os processos hoje relatados por ele ser�o transferidos para o pr�ximo ministro.
A quest�o � que Celso de Mello � respons�vel pela relatoria do inqu�rito que investiga suposta interfer�ncia de Bolsonaro na Pol�cia Federal. O processo foi aberto em abril deste ano, depois de den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
O pedido do atual PGR Augusto Aras foi feito depois de den�ncia do ex-ministro S�rgio Moro. Em coletiva de imprensa, Moro acusou Bolsonaro de interferir na exonera��o do diretor-geral da PF, Maur�cio Valeixo.
“Eu n�o sou informado e n�o d� para trabalhar assim, fica dif�cil. Por isso, vou interferir. Ponto final. N�o � amea�a. N�o � extrapola��o da minha parte. � uma verdade", disse o presidente em reuni�o ministerial de 22 de abril. O v�deo pol�mico foi a p�blico ap�s autoriza��o de Celso de Mello.
"Seria muito ruim que o presidente estivesse na posi��o de nomear o ministro ou ministra que assumiria a relatoria de um inqu�rito contra ele. Se essa situa��o acontecer, espero que o Senado questione o indicado ou indicada sobre isso e, idealmente, perguntaria se ele ou ela se comprometeria em se declarar sua suspei��o e pedir a redistribui��o caso isso ocorresse", avaliou o professor Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio.
"Mas o melhor seria que o inqu�rito fosse redistribu�do antes disso, para esse debate n�o dominar a conversa em torno da nomea��o, ofuscando outros temas de grande import�ncia.", afirmou o professor.
Favorito para a vaga
Hoje, o favorito para a cadeira do decano � o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira. Amigo do presidente da Rep�blica, ele � visto como um nome que defenderia o legado de Bolsonaro, evitando frustra��es que outros ex-presidentes tiveram com suas escolhas para a Corte.
O ex-presidente Lula, por exemplo, se decepcionou com a indica��o de Joaquim Barbosa, considerado algoz do PT no julgamento do mensal�o.
Outro nome ventilado � o do atual ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica, Andr� Mendon�a. Ele assumiu no lugar de S�rgio Moro ap�s o pedido de demiss�o do ex-ministro.
Mendon�a � pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a de Bras�lia e tem forte liga��o com as pautas da igreja evang�lica. Tal fator � visto com bons olhos pelo Planalto.
O atual ministro tamb�m j� teve liga��es profissionais com outros dois titulares da Corte: Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Dias Toffoli – que foi chefe de Andr� Mendon�a na Advocacia-Geral da Uni�o.
Guinada "conservadora"
Bolsonaro pretende dar uma "guinada conservadora" na escolha das duas vagas de ministros do STF que ser�o abertas no seu mandato. Depois de Celso de Mello, o pr�ximo a se aposentar � o ministro Marco Aur�lio Mello, em julho de 2021.
No c�lculo pol�tico feito pelos aliados do presidente, � considerada decisiva na defini��o dos nomes a posi��o contr�ria dos postulantes ao cargo � chamada "pauta de costumes", como a descriminaliza��o das drogas e do aborto.
Para o Pal�cio do Planalto, o STF tem atualmente um perfil "progressista", o que pode ser mudado agora.