Com um clima de racha entre os ministros, o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, hoje, a liminar deferida pelo ministro Marco Aur�lio Mello que resultou na soltura do traficante Andr� Oliveira Macedo, o Andr� do Rap, um dos l�deres da organiza��o criminosa Primeiro Comando Capital (PCC). O caso foi levado � avalia��o do colegiado pelo presidente da Corte, Luiz Fux. No s�bado, horas ap�s a decis�o do colega, ele reverteu a determina��o que tirou o criminoso de tr�s das grades. No entanto, ele n�o foi mais encontrado. A suspeita � de que tenha fugido para o Paraguai.
A decis�o de Marco Aur�lio gerou desconforto entre os magistrados, e a tend�ncia � de que seja revista pela maioria dos ministros. Andr� do Rap estava preso desde novembro de 2019 e j� tinha duas condena��es que somam mais de 25 anos de pris�o. No entanto, ele recorre em liberdade de ambas e estava em pris�o preventiva. Ao soltar o criminoso, o ministro usou trecho do pacote anticrime aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro que alterou o artigo 316 do C�digo Penal. De acordo com o texto da lei, as pris�es preventivas devem ser renovadas a cada 90 dias. O magistrado entendeu, ent�o, que estava configurado “constrangimento ilegal” e suspendeu a pris�o. Horas depois, Fux revogou a liminar concedida pelo colega e determinou que Andr� do Rap voltasse para a cadeia.
Marco Aur�lio irritou-se e fez cr�ticas p�blicas ao presidente do Supremo. Em entrevista ao Correio, no s�bado, chamou de “circo” a decis�o do colega. “Ele (Fux) adentrou o campo da hipocrisia, jogando para a turba e dando circo a quem quer circo. A decis�o � p�ssima e um horror. � lament�vel e gera uma inseguran�a enorme, al�m de acabar por confirmar a m�xima ‘cada cabe�a, uma senten�a’. Ele n�o � superior a quem quer que seja. Superior � o colegiado. Essa autofagia leva ao descr�dito”, disse.
Pelas redes sociais, o ministro Alexandre de Moraes, sem citar nomes, afirmou que o tr�fico de drogas deve ser combatido pelo Poder Judici�rio. “A criminalidade organizada que comanda o tr�fico de drogas � um c�ncer que precisa ser extirpado. � respons�vel pela maioria dos homic�dios no pa�s. Jamais permitiremos que continuem a escravizar as comunidades e os brasileiros de bem. A Justi�a tem o dever de combater esse mal”, escreveu.
Fux tende a ser mais rigoroso na aplica��o de lei do que a chamada ala garantista do STF. At� agora, dois ministros — Edson Fachin e Gilmar Mendes — divergiram em decis�es de Marco Aur�lio, o relator da Opera��o Lava-Jato, defendida por Fux. Com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, ontem, Marco Aur�lio passou a ser o decano da Corte, ou seja, o ministro mais antigo no plen�rio, que passa a ser integrado por 10 magistrados at� que um indicado pelo presidente Jair Bolsonaro seja aprovado pelo Senado. Atualmente, o desembargador Kassio Marques aguarda manifesta��o do parlamento.
Rea��es
Al�m da divis�o no plen�rio do Supremo, o caso gerou rea��es no Minist�rio P�blico, pois se ventilou a ideia de que o �rg�o � que deve pedir a continuidade da pris�o preventiva ap�s seis meses da entrada do interno no local de deten��o. Em nota conjunta, divulgada na segunda-feira, a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) e a Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp) negaram eventual omiss�o do MP e refor�aram que a obriga��o de revisar a manuten��o da pris�o, a cada 90 dias, � imposta apenas ao ju�zo de primeiro grau ou ao tribunal que imp�s a medida cautelar.
No posicionamento, as entidades tamb�m lan�aram cr�ticas a Marco Aur�lio. “Em posi��o at� agora isolada, o ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, vem compreendendo que, configurado o excesso de prazo da pris�o, deve ser determinada a soltura do preso. Quando do julgamento do m�rito desses casos, a 1ª Turma do STF tem refutado o argumento e vem cassando as liminares deferidas. No caso do r�u Andr� do Rap, a soltura foi determinada, inclusive, antes de qualquer ouvida do MP”, diz um trecho da nota.
Foragido
A Pol�cia Federal solicitou que o nome do traficante e a foto dele fossem listados pela Interpol, pol�cia Internacional que atua em escala global. Integrantes da Pol�cia Civil de S�o Paulo avaliam ser muito dif�cil recapturar o criminoso. Eles acreditam que o plano de fuga estava sendo arquitetado havia v�rios dias.