A batalha judicial entre as coliga��es de Thiago Mariscal, Heli Andrade e Tony Carlos est�o movimentando os bastidores das elei��es municipais de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro.
No come�o deste m�s, a coliga��o PSC/Cidadania, que apoia o candidato a prefeito Thiago Mariscal, entrou com pedido de impugna��o da chapa PSL/MDB, do candidato Heli Andrade, e da chapa PSDB/PTB, do candidato Tony Carlos, por causa de uma condena��o de a��o civil p�blica de 2011 contra 15 ex-vereadores por improbidade administrativa e danos patrimoniais provocados pela publica��o do jornal C�mara em Dia, nos anos de 2005 e 2006. Naquela �poca, Heli e Tony estavam entre os vereadores, sendo que Tony era tamb�m o presidente da C�mara Municipal. A den�ncia da coliga��o de Mariscal alega que eles estariam ineleg�veis e n�o poderiam disputar as elei��es municipais devido � condena��o por danos ao er�rio p�blico.
No in�cio desta semana, os advogados de Heli Andrade (PSL) e Tony Carlos (PTB) apresentaram defesa contra as acusa��es, sendo que ambos alegaram que as den�ncias feitas s�o improcedentes e, desta forma, n�o � poss�vel qualquer impedimento dos candidatos participarem das elei��es municipais de Uberaba.
Os advogados dos candidatos alegam que a condena��o de 2011 n�o aplicou pena de suspens�o de direitos pol�ticos, pois nem toda condena��o por improbidade administrativa representa automaticamente inelegibilidade. “Al�m disso, o pedido de impugna��o foi protocolado fora do prazo limite previsto no calend�rio eleitoral. Este pedido de impugna��o apresentado n�o tem embasamento e � totalmente sem nexo. Eles querem chamar a aten��o dos meios de comunica��o e tumultuar a disputa eleitoral”, destacou Rodrigo Souto, advogado de defesa de Heli Andrade.
Os advogados dos candidatos alegam que a condena��o de 2011 n�o aplicou pena de suspens�o de direitos pol�ticos, pois nem toda condena��o por improbidade administrativa representa automaticamente inelegibilidade. “Al�m disso, o pedido de impugna��o foi protocolado fora do prazo limite previsto no calend�rio eleitoral. Este pedido de impugna��o apresentado n�o tem embasamento e � totalmente sem nexo. Eles querem chamar a aten��o dos meios de comunica��o e tumultuar a disputa eleitoral”, destacou Rodrigo Souto, advogado de defesa de Heli Andrade.
Cap�tulo atual
O novo cap�tulo desta batalha judicial aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), quando o advogado Harytow Heitor de Paula, da Assessoria Jur�dica da coliga��o de Mariscal, declarou que na contesta��o � impugna��o aos registros de candidatura, os procuradores dos candidatos Tony Carlos e Heli Grilo apelam para preclus�o (perda da possibilidade de agir processualmente) e intempestividade da impugna��o. “Argumentos rasos e imprecisos, que n�o dever�o ser acatados.
Ao mesmo tempo, os Procuradores de Tony e Grilo confessaram, categoricamente, em suas contesta��es, que os candidatos foram condenados por ato de improbidade administrativa”. Ainda segundo o advogado, diante disso, as defesas dos dois confirmam que os candidatos violaram os princ�pios da Administra��o P�blica. “O que � grave. A assessoria jur�dica defende uma an�lise rigorosa desta a��o de impugna��o de registro de candidatura por parte da Justi�a Eleitoral”, declarou por meio de nota da assessoria de imprensa da coliga��o de Thiago Mariscal.
Ao mesmo tempo, os Procuradores de Tony e Grilo confessaram, categoricamente, em suas contesta��es, que os candidatos foram condenados por ato de improbidade administrativa”. Ainda segundo o advogado, diante disso, as defesas dos dois confirmam que os candidatos violaram os princ�pios da Administra��o P�blica. “O que � grave. A assessoria jur�dica defende uma an�lise rigorosa desta a��o de impugna��o de registro de candidatura por parte da Justi�a Eleitoral”, declarou por meio de nota da assessoria de imprensa da coliga��o de Thiago Mariscal.
Ainda n�o h� a decis�o da Justi�a Eleitoral de Uberaba sobre os pedidos de impugna��o aos registros das candidaturas de Heli e Tony, mas, legalmente, o juiz eleitoral Fabiano Garcia Veronez, respons�vel pela 276ª Zona Eleitoral, tem at� a pr�xima sexta-feira (16) para emitir a decis�o final sobre o processo e, assim, escrever o �ltimo cap�tulo desta ‘novela’.