A iniciativa de levar o caso ao plen�rio partiu de Barroso, ap�s cr�ticas do Senado quanto ao poder de um �nico ministro para afastar um representante pol�tico escolhido por voto.
Coincidentemente, a liminar que afastou o senador foi tomada em um momento em que Fux defende a uniformiza��o de decis�es do tribunal - ele prop�e que as decis�es monocr�ticas sejam prontamente levadas a referendo no plen�rio ou nas turmas. � o que ir� acontecer no caso do senador, alvo de inqu�rito que apura desvio de recursos p�blicos destinados ao combate � pandemia de covid-19.
A decis�o de Barroso, que ainda precisa ser referendada pelo Senado para continuar em vigor, foi tomada ap�s Rodrigues ser flagrado com dinheiro na cueca, na �ltima quarta-feira, 14, durante opera��o da Pol�cia Federal. O inqu�rito apura desvio de recursos p�blicos que deveriam ir para o combate � pandemia de covid-19.
A liminar do ministro do STF foi criticada por colegas de Chico Rodrigues, que ensaiam derrub�-la. Um dos argumentos levantados por senadores � o de que uma decis�o tomada por um ministro, individualmente, n�o deveria ser capaz de afastar um representante escolhido pelo povo.
"Um ministro, seja ele quem for, n�o pode tirar o mandato de um senador s� porque n�o gosta de pol�tico. H� um caminho certo para tanto, que certamente n�o � a caneta do ministro Barroso", afirmou o senador Pl�nio Val�rio (PSDB-AM)". "Temos que derrubar a decis�o (de Barroso), sim. O Senado n�o deve aceitar essa usurpa��o de poder. O caminho para punir o senador � o Conselho de �tica e depois o plen�rio. E n�s temos que fazer isso."
Ao remeter a decis�o ao plen�rio do Supremo, Barroso disse que a medida n�o precisa ser ratificada internamente. Um referendo dos demais ministros, por�m, pode ajudar a reduzir os questionamentos pol�ticos no Legislativo.
Na manh� desta sexta-feira, Barroso se negou a comentar as cr�ticas de senadores, quando foi perguntado sobre o tema durante entrevista que tratava das elei��es 2020 - o ministro � tamb�m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Eu n�o sou comentarista pol�tico. Houve uma decis�o. Ela foi largamente fundamentada: a decis�o de afastamento de parlamentar que integrava comiss�o no Senado respons�vel pela aloca��o de recursos de combate � pandemia", afirmou Barroso.
O magistrado destacou que na investiga��o foram encontrados ind�cios de que o senador estaria envolvido em desvios na sa�de. "� �bvio que algu�m que est� sendo investigado pelos desvios de recursos na sa�de n�o seja respons�vel pela aloca��o de recursos da sa�de", disse Barroso.
Rodrigues tamb�m foi afastado, nesta sexta-feira, da comiss�o do Congresso respons�vel por acompanhar os gastos do governo federal com o combate � pandemia do coronav�rus. A decis�o, neste caso, foi do Senado.
Em outra frente, os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade entraram com uma representa��o contra Rodrigues no Conselho de �tica do Senado. O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou que seguir� o rito tradicional: pedir� um parecer � Advocacia da Casa e depois decidir� se dar� andamento ao processo. Uma decis�o, por�m, depender� de reuni�o presencial,
Entre os parlamentares, h� quem avalie que a conclus�o do caso no Conselho de �tica ficar� para o pr�ximo ano, por causa das elei��es municipais. Nesse caso, parlamentares discutem a possibilidade de Rodrigues pedir licen�a por conta pr�pria para evitar um desgaste maior, enquanto se defende das acusa��es.
"O tempo est� curto. Acho muito dif�cil o Conselho de �tica julgar este ano", afirmou o senador Lasier Martins (Pode-RS), que prepara um requerimento pedindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar com urg�ncia, no plen�rio, a decis�o do ministro do Supremo.