Candidato j� foi prefeito de Sim�o Pereira por duas vezes (foto: arquivo Facebook C�mara Municipal de Sim�o Pereira)
A Justi�a Eleitoral acatou a��o de impugna��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) eindeferiu a candidatura de Antonio Sartei (PSD) � prefeitura de Sim�o Pereira (MG), na Zona da Mata. O indeferimento foi publicado, neste s�bado (24), no sistema de divulga��o de candidaturas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O candidato possui condena��o, transitada em julgado em 28 de fevereiro deste ano, que suspende os direitos pol�ticos por cinco anos.
De acordo com o texto da senten�a, assinada pela ju�za eleitoral Monica Barbosa dos Santos, da 173ª Zona Eleitoral da Comarca de Matias Barbosa, o candidato contestou a a��o de impugna��o. Por�m, a ci�ncia da condena��o consta, inclusive, em question�rio respondido pelo impugnado ao Representante Ministerial, quando informou 'sim' � pergunta relativa a ter suspens�o dos direitos pol�ticos em a��o de improbidade administrativa o mesmo j� possu�a condena��o por improbidade administrativa.
Inclusive, Sartei, 67 anos, foi eleito prefeito em 2016 na mesma cidade, por�m, ele foi destitu�do do cargo em agosto deste ano, devido a essa mesma condena��o.
Em 2012, o Minist�rio P�blico instaurou a��o civil p�blica contra Sartei por improbidade administrativa em decorr�ncia de pagamentos il�citos e gastos indevidos de combust�veis. J� condenado em 2016, Sartei recorreu aos tribunais superiores mas n�o conseguiu reverter a situa��o.
Entenda o caso
Durante seu primeiro mandato, em 2008, Sartei autorizou tr�s ordens de pagamento para cobrir gastos com abastecimento de m�quinas emprestadas pela Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - cidade vizinha - ao munic�pio de Sim�o Pereira. Segundo ele, o empr�stimo ocorreu mediante conv�nio firmado no mesmo ano.
De acordo com as notas fiscais de abastecimento pagas pela prefeitura, de julho a setembro de 2008, foram consumidos 11,5 mil litros de �leo diesel, que somaram um valor de R$25.020,72.
Por�m, o ent�o Prefeito de Belmiro Braga, Paulo Fernando Barros Pinto, negou que houvesse o empr�stimo de m�quinas � Prefeitura de Sim�o Pereira. Segundo Paulo, em 2008 foi realizado 'cascalhamento' e 'patrolamento' da estrada que liga os dois munic�pios, e os gastos foram custeados pela prefeitura de Belmiro Braga.
Dessa forma, o Minist�rio P�blico entendeu que as notas de empenho e ordens de pagamento - emitidas pelo ent�o prefeito de Sim�o Pereira - s�o il�citas. Ainda segundo a senten�a de fevereiro de 2020, as notas foram expedidas com base em abastecimentos de ve�culos que n�o existiram, resultando em efetivo dano ao er�rio municipal.
Apesar de recurso apresentado na �ltima semana pela defesa de Antonio Sartei, a senten�a foi mantida pela ju�za e Antonio Sartei est� com a candidatura a prefeito indeferida.
Dessa forma, o munic�pio de Sim�o Pereira segue com outros tr�s candidatos a prefeito, em situa��o regular para as Elei��es 2020.
Primeiro turno de vota��o nas elei��es 2020 ser� em 15 novembro. Confira nosso guia
Elei��es 2020: como votar, datas e hor�rios
O primeiro turno das elei��es 2020 ser� em 15 de novembro e, caso seja necess�rio no seu munic�pio, o segundo turno ser� realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas elei��es, o hor�rio de vota��o � das 7h �s 17h. O hor�rio entre 7h e 10h � preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudan�as foram feitas pela Justi�a Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o per�odo eleitoral de 2020. Al�m disso, os eleitores tamb�m ter�o de se adaptar �s novas normas para os dias de vota��o, como a abertura antecipada das se��es eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas elei��es 2020?
Os eleitores poder�o optar por justificar o voto de tr�s formas:
No dia das elei��es: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a aus�ncia em qualquer local de vota��o, das 7h �s 17h. O eleitor dever� ter o n�mero do t�tulo, um documento oficial de identifica��o e o formul�rio de justificativa preenchido.
Depois das elei��es: preenchendo o formul�rio de justificativa em qualquer cart�rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em at� 60 dias ap�s a vota��o.
A justificativa tamb�m poder� ser feita no aplicativo e-T�tulo.
